BOLETIM TRAZ NÚMEROS POSITIVOS DO PAÍS E DO ESTADO
O desmatamento na Mata Atlântica caiu 42% nos primeiros cinco meses deste ano, segundo novo boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD), parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o MapBiomas.
Os dados, consolidados na plataforma MapBiomas Alerta, mostram que a área desmatada entre janeiro e maio deste ano foi de 7.088 hectares, ante 12.166 hectares registrados no mesmo período do ano passado.
“O novo governo ainda está se estruturando, se organizando, a gente não esperava uma redução assim rápida tão grande. Essa é o primeiro destaque, é uma boa notícia. O segundo é a gente ainda ser cauteloso em relação a esse dado, é um dado ainda parcial, a gente tem que observar ao longo de todo ano para ter essa segurança de que realmente estamos numa tendência de queda e de uma queda bastante significativa do desmatamento”, disse o diretor executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes Pinto.
Ele fez a ressalva de que os dados compilados contabilizam os limites do bioma estabelecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), excluindo desmatamentos ocorridos nos fragmentos de Mata Atlântica localizados nos territórios de Cerrado e Caatinga. Os chamados encraves nesses dois biomas correspondem a cerca de 5% do total de Mata Atlântica do país, mas são regiões que estão em alta no desmatamento. Os desmatamentos nesses encraves são monitorados, mas os dados ainda não estão prontos, segundo o diretor.
Grande redução
As entidades que elaboram o boletim avaliam que a queda é notável em grande parte dos estados, principalmente aqueles que tiveram maior área desmatada em 2022, como Minas Gerais, Bahia, Paraná e Santa Catarina. Nesses locais, os índices de queda do desmatamento ficaram em 47%, 43%, 54% e 46%, respectivamente.
Guedes Pinto ressalta a situação de Santa Catarina e do Paraná, em que o bioma predominante é a Mata Atlântica. “São dois estados que costumam ter muito desmatamento, estão sempre entre os cinco estados com mais desmatamento do Brasil no bioma. E ali a gente observou [uma redução de desmatamento] muito grande, que indica de fato que nós temos uma tendência de redução significativa”, disse.
Nos estados do Espírito Santo, Pernambuco e Rio Grande do Sul, houve pequena redução do desmatamento, o que é considerado estável.
Já Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e Alagoas foram os únicos estados que registraram aumento. No entanto, quando somadas suas áreas desmatadas, elas representam apenas cerca de 12% do total.
Em relação à quantidade de alertas de desmatamento no mesmo período, a queda foi de 14%, passando de 2.507 em 2022 para 2.156 em 2023. O coordenador técnico do MapBiomas, Marcos Rosa, avalia que o contraste indica uma mudança no perfil do desmatamento no bioma.
Devastação
“A devastação em áreas menores que 3 hectares praticamente não sofreu redução, enquanto nas maiores, especialmente aquelas acima de 15 hectares, houve um significativo decréscimo no desmatamento. Isso pode estar diretamente relacionado ao incremento da fiscalização realizada pelos estados, à mudança de postura no governo federal e no Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] e às restrições de crédito financeiro para propriedades com desmatamentos não autorizados”, disse Marcos Rosa, em nota.
O diretor da SOS Mata Atlântica cita a postura do governo como elemento potencial com influência nos resultados. “Por quatro anos [o país] teve um governo que praticamente incentivou o desmatamento, que afrouxou a fiscalização, que afrouxou a legislação ambiental, e a gente passou a ter um novo governo em Brasília que tem uma postura, um discurso de que o desmatamento tem que ser acabado, que é desmatamento ilegal não será tolerado, que haverá punição”, disse.
“Então a gente imagina que a expectativa de que ‘a boiada ia continuar passando’ diminuiu muito, talvez já tenha um efeito no campo de um aumento da fiscalização. A gente ainda não consegue falar categoricamente a razão, mas certamente houve uma mudança de postura do governo federal que deve ter levado a uma mudança de comportamento no campo também”, avaliou.
Reversão
Ele lembrou que o desmatamento da Mata Atlântica vinha caindo muito do início dos anos 2000 até 2017, de um patamar de 100 mil hectares por ano até chegar a 11,3 mil hectares por ano. “Mas, nos últimos quatro anos, a gente teve uma reversão dessa tendência de diminuição e passou a aumentar inclusive, aumentou mais de 70% desde 2017 até 2022, então a gente voltou a ter uma tendência de alta muito clara. E agora, nesse pequeno período observado, a gente já volta a ter uma tendência de queda”, comentou.
Para o combate ao desmatamento e preservação do bioma, a SOS Mata Atlântica destaca a importância de ações como o veto da Medida Provisória nº 1.150 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelecendo que a Lei da Mata Atlântica deve ser aplicada em áreas de preservação e a rejeição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da ação direta de inconstitucionalidade pela qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) questionava dispositivos do Código Florestal (Lei 12.651/2012) e da lei específica do bioma. Para Guedes Pinto, diante dessas ações, o cenário se mostra mais seguro e protetivo para a Mata Atlântica.
Santa Catarina
Santa Catarina reduziu em 46% o desmatamento de Mata Atlântica nos cinco primeiros meses de 2023. É o que aponta o boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica, divulgado na última quinta-feira (27). Os dados do SAD são uma parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o Mapbiomas.
Para a presidente do IMA, Sheila Meirelles, o fato da fiscalização estar mais efetiva em Santa Catarina contribui para esse resultado. “Atualmente nós contamos com o Sistema Integrado de Monitoramento e Alertas de Desmatamento, o SIMAD, que foi desenvolvido pelos técnicos do IMA, e tem orientado o serviço de fiscalização do nosso território nos ajudando a combater de forma efetiva os crimes de desmatamento ilegal”, comenta.
O Simad é um programa inédito em Santa Catarina e um dos mais inovadores do país, por utilizar imagens de satélite para comparar locais em diferentes períodos, mostrando o histórico da vegetação. Se há supressão de vegetação, por exemplo, o próprio sistema verifica se aquela supressão possui autorização de corte ou se foi clandestina.
O sistema identifica, por meio de imagens orbitais de alta resolução, a diferença de cobertura vegetal ocorrida de forma periódica em todo território catarinense. São avaliados mosaicos com até 4,7 centímetros de resolução espacial disponibilizados pelo programa NICFI, em parceria com ao governo da Noruega.
Alerta
O alerta é gerado por meio de programas computacionais de código aberto e portanto sem custos para o Estado. São analisados se houve autorização para supressão incluindo informações de responsabilidade do IMA e as disponibilizadas pelo SINAFLOR por meio do IBAMA, além de outras informações da área, como histórico de uso do solo, informações do Cadastro Ambiental Rural, entre outros.
O SIMAD é o único monitoramento deste gênero, disponível em Santa Catarina, que realiza o cruzamento automatizado com outros sistemas, como de licenciamento, autos de infração, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e espaços territoriais especialmente protegidos (APP, Reserva Legal, unidades de conservação), entre outras camadas.
O Simad gerou neste ano cerca de 200 alertas que são compartilhados entre a fiscalização do IMA e da Polícia Militar Ambiental (PMA).
Sobre o boletim
O boletim da SAD Mata Atlântica também confirma que o desmatamento na Mata Atlântica caiu 42% no país. Entre janeiro e maio deste ano, a área desflorestada do bioma em todo o Brasil foi de 7.088 hectares, contra 12.166 hectares registrados no mesmo período de 2022.
Os estados que puxaram a queda do desmatamento foram Paraná (54%), Minas Gerais (47%), Santa Catarina (46%) e Bahia (43%). No Espírito Santo, em Pernambuco e no Rio Grande do Sul, mesmo havendo redução, o desmatamento pode ser considerado estável, segundo o boletim. Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e Alagoas foram os únicos que registraram aumento. Somadas, as áreas desmatadas são cerca de 12% do total.
Metodologia
O SAD Mata Atlântica utiliza uma classificação automática de indícios de desmatamento baseado na comparação entre imagens de satélite Sentinel 2 (dez metros de resolução). Os focos de potencial desmatamento são enviados para o MapBiomas Alerta e então validados, refinados e auditados individualmente em imagens de alta resolução. Cada desmatamento confirmado é cruzado com informações públicas, incluindo as propriedades do Cadastro Ambiental Rural (CAR), embargos e autorizações de desmatamento do SINAFLOR/IBAMA, para disponibilização em uma plataforma única, aberta e transparente que monitora todo território brasileiro.
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