BENEFICIÁRIOS DO INSS COMEÇAM A RECEBER O 13º NESTA SEMANA

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social serão contemplados a partir de quarta-feira (24) Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como […]

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ANVISA MANTÉM PROIBIÇÃO AO CIGARRO ELETRÔNICO

Decisão foi embasada em pareceres de 32 associações científicas brasileiras e nos posicionamentos dos Ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda; também foi considerada a consulta pública A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com isso, continua proibida a comercialização, fabricação e […]

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NOVA VACINA CONTRA A COVID-19 CHEGA À POPULAÇÃO EM 15 DIAS

O Ministério da Saúde confirmou a compra de 12,5 milhões de doses do imunizante da farmacêutica Moderna Os imunizantes devem chegar à população nos próximos dias 15 dias. A pasta informou que iniciou o processo de aquisição emergencial em dezembro de 2023, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a versão mais atualizada […]

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AMPLIAÇÃO DO FORO PRIVILEGIADO PARA FINS DE AÇÕS PENAIS TEM MAIORIA NA JUSTIÇA

Presidente do STF votou pela manutenção da prerrogativa em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta semana, maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da […]

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ENTENDA A DECISÃO DA JUSTIÇA QUE INCLUIU ELON MUSK EM INVESTIGAÇÃO

Entendimento de juristas é que o ato está fundamentado e deve ser compreendido em um contexto de ameaças às instituições e tentativa de golpe de Estado envolvendo o 8 de janeiro A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de incluir o multibilionário Elon Musk nas investigações das milícias digitais, está […]

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VENDA DE ÁLCOOL LÍQUIDO VOLTA A SER PROIBIDA

A partir de 29 de abril, a disponibilidade será apenas em outras formas físicas, como gel, lenço impregnado e aerossol, explica a Anvisa Desde 2002, a venda de álcool líquido com percentual igual ou superior a 54 GL em estabelecimentos comerciais como supermercados e farmácias estava proibida. A medida, no entanto, foi temporariamente revogada em 2020, […]

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“LISTA SUJA” COM 248 NOVOS PATRÕES

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu nomes no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu, nesta sexta-feira (5), 248 patrões no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A atualização do documento, conhecido como “Lista Suja”, é feita a cada seis meses. O […]

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ELEIÇÕES MUNICIPAIS: PF E AGU SE JUNTAM AO TSE

Polícia Federal e Advocacia-Geral da União (AGU) fazem parte, a partir desta quarta-feira (3), do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) A Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) fazem parte, a partir desta quarta-feira (3), do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). […]

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QUER SER DOADOR DE ÓRGÃOS? BASTA REGISTRAR NO CARTÓRIO

A partir de agora, quem desejar se tornar doador de órgãos poderá preencher a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) Os cartórios de todo o País lançaram nesta terça-feira (2) um documento eletrônico que vai permitir a oficialização da vontade dos cidadãos que querem ser doadores de órgãos. A iniciativa foi anunciada pelo Conselho […]

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CORREIOS ATENDERÃO A SERVIÇOS DA CAIXA, COMO SEGURO-DESEMPREGO, PIS E FGTS

A integração entre as estatais já estava implementada em fase de teste desde 12 de março em uma agência postal Serviços tradicionalmente oferecidos pela Caixa Econômica Federal, o Programa de Integração Social (PIS), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) e o seguro-desemprego também estarão disponíveis nas unidades dos Correios, anunciaram nesta segunda-feira […]

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