Mais de R$ 30 milhões foram sequestrados ou bloqueados
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) a operação “Anatomia da Saúde”, com o objetivo de apurar crimes contra a Administração Pública praticados por gestores públicos. Os trabalhos consistem no cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão em municípios de Santa Catarina e Paraná, além de várias medidas cautelares como o afastamento da função pública de servidores, sequestro e bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas e proibição de contratação com o serviço público. Um dos municípios catarinenses na mira da PF é Mafra, no Planalto Norte.
Durante as investigações, a PF identificou irregularidades no processo licitatório de contratação de uma organização social, sediada em Florianópolis, responsável por gerir um hospital. Os valores que envolvem as contratações são superiores a R$ 30 milhões. Estão sendo afastadas de suas funções, cinco pessoas da organização social, além de dois servidores públicos municipais da cidade de Dionísio Cerqueira.
Irregularidades
Licitação – O Ministério Público de Contas de Santa Catarina também emitiu parecer nos autos apontando diversas irregularidades no procedimento licitatório como ausência de publicação de edital, direcionamento para contratar a determinada empresa, atos de dispensa de licitação, dentre outros.
Crimes
Quais – Os envolvidos poderão responder por crimes de fraudes à licitação, malversação e desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas podem chegar a mais de 20 anos de reclusão.
Mandados
Busca e apreensão – Confira quantos mandados em cada município.
-Florianópolis/SC – 5
-Dionísio Cerqueira/SC – 5
-Joinville/SC – 2
-Jaraguá do Sul/SC – 1
-São José/SC – 1
-Rio do Sul/SC – 1
-Mafra/SC – 1
-Barracão/PR – 1
Medidas cautelares
Bens – A PF também aplicou as seguintes medidas, sem informar em quais municípios.
– Afastamento de sete servidores públicos de seus cargos/funções públicas.
-Proibição de pessoas físicas e jurídicas de contratar com o poder público.
-Sequestro e bloqueio de bens de 14 investigados, pessoas físicas e jurídicas, de mais de R$ 30 milhões.
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