MPSC trata das causas e das consequências da ocorrência na manhã de segunda-feira (29), envolvendo um caminhão que transportava ácido sulfônico
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) também apura as causas e as consequências do acidente na Serra Dona Francisca na manhã de segunda-feira (29), envolvendo um caminhão que transportava ácido sulfônico.
A ocorrência resultou no despejo de produtos químicos em corpos d’água que abastecem Joinville, contaminando os rios Seco e Cubatão e interrompendo a captação e o fornecimento de água em Joinville, restabelecido gradativamente no decorrer da terça-feira (30).
No mesmo dia do acidente, após avaliação inicial da situação em relação a contaminação dos mananciais e a paralisação da captação, tratamento e abastecimento de água na cidade mais populosa de Santa Catarina, promotores deram início aos trâmites.
Abastecimento público
Fornecimento – A promotora Simone Cristina Schultz, da 21ª Promotoria de Justiça; o promotor Cássio Antonio Ribas Gomes, da 14ª Promotoria; e o promotor Felipe Schmidt, responsável pela 15ª Promotoria de Justiça, instauraram, cada qual na sua área de atuação, procedimentos para apurar os impactos ambientais decorrentes do acidente que contaminou o manancial de abastecimento público de água do Município e os reflexos nos serviços públicos de saúde prestados por hospitais e outras unidades de saúde, a despeito da suspensão do fornecimento de água potável.
Defesa do consumidor
Preços – Além dos procedimentos instaurados, na área de defesa do consumidor, o promotor Max Zuffo, que responde pela 20ª Promotoria de Justiça, atua para prevenir e/ou apurar eventuais riscos/lesões sofridas pelos consumidores, adotando as providências pertinentes de sua competência, e ainda, junto ao Procon, acompanha os preços praticados pelos fornecedores de água potável.
Ações emergenciais
Centros de Apoio – Ainda na segunda feira (29), a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu reunião para tratar das ações emergenciais a serem tomadas após o acidente ocorrido na Serra Dona Francisca. O encontro reuniu os Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Técnico (CAT) e do Consumidor (CCO) e as Promotorias de Justiça afetas ao tema.
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