“MAIO AMARELO”: AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PROSSEGUEM NO MUNICÍPIO
Tema é “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”
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Tag: ministério público
JUSTIÇA CONDENA ABUSADOR DE CRIANÇA A UMA PENA DE 63 ANOS
Ele ainda terá que pagar multa e indenização Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por uma série de delitos sexuais contra a enteada ao longo de mais de uma década foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável e de estupro qualificado por conjunção carnal mediante violência e grave ameaça após […]
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EMPRESA SE COMPROMETE A PLANTAR QUASE 18 MIL MUDAS DE ARAUCÁRIA
Acordo foi firmado com o Ministério Público de Santa Catarina A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Sul celebrou recentemente um termo de acordo judicial com a empresa CRH Empreendimentos e Participações S/A. e o Município de Campo Alegre. O objetivo é viabilizar o licenciamento ambiental do empreendimento “Paraíso das Araucárias […]
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JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO BENTO CONDENA MÉDICO A 8 ANOS DE PRISÃO
Abusos ocorreram em 2019 e 2020, em uma clínica de saúde A Vara Criminal da comarca de São Bento do Sul condenou um médico clínico-geral a oito anos, 10 meses e cinco dias de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes cometidos contra seis pacientes. Além da pena privativa de liberdade, o condenado deverá pagar […]
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BOLSONARO OFICIALMENTE NO BANCO DOS RÉUS
Saiba por quais crimes o ex-presidente vai responder Indiciado pela Polícia Federal (PF) e denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) agora virou réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu […]
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MP CONSEGUE AUMENTAR A PENA DE ESTUPRADOR NA REGIÃO
Ministério Público de Santa Catarina entrou com recurso após decisão de Justiça, que majorou o tempo de condenação Um homem condenado por estupro de vulnerável contra a enteada, com idade entre 9 e 10 aos na época dos fatos, teve a pena aumentada para 35 anos de prisão após um recurso da 1ª Promotoria de […]
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ACIDENTE NA SERRA: MAIS UM INQUÉRITO É ABERTO
Ministério Público quer saber o que o Governo do Estado de Santa Catarina vai fazer para melhorar as condições da rodovia SC-418 Após determinar a inclusão em inquérito do motorista do caminhão que transportava ácido sulfônico e das empresas envolvidas no acidente que ocorreu na Serra Dona Francisca em janeiro e provocou a interdição da […]
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SÃO BENTO TERÁ QUE CONSTRUIR UMA SEDE PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
Município firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) O Município de São Bento do Sul firmou um acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em que se comprometeu a construir uma nova sede para o Serviço de Acolhimento Institucional da cidade. As obras […]
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CAMPANHA DO MPSC ALERTA PARA GOLPES DE PIRÂMIDE FINANCEIRA
Ministério Público de Santa Catarina lançou a campanha “Alerta antipirâmide: conhecimento e proteção para todos” Velha fraude, nova roupagem. Assim pode-se descrever os golpes envolvendo esquemas de pirâmides financeiras, que migraram para o ambiente virtual e ficaram ainda mais convincentes e perigosos. Por conta do número cada vez maior de vítimas no Brasil – […]
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ACIDENTE NA SERRA: MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE APURAÇÕES
MPSC trata das causas e das consequências da ocorrência na manhã de segunda-feira (29), envolvendo um caminhão que transportava ácido sulfônico O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) também apura as causas e as consequências do acidente na Serra Dona Francisca na manhã de segunda-feira (29), envolvendo um caminhão que transportava ácido sulfônico. A ocorrência […]
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