A reforma tributária está chegando, com novidades em diversos setores
Por Mariano Soltys,
filósofo e professor
A reforma tributária está chegando, com novidades em diversos setores. O setor industrial representa 25% do PIB do País, sendo que, deste modo, exerce uma grande função social. Esses são os dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A preocupação da reforma tributária, ou dos impostos, se refere ao aumento de carga sobre produtos, ou melhor, sobre o consumo. Principalmente nos produtos prejudiciais à saúde, como o cigarro, bebida, produtos que prejudicam o meio ambiente, tendo maior carga do IS.
O pior que a alíquota desse imposto, o IS, vai incidir também sobre veículos, tendo a alíquota de 26%, até mesmo sobre carros elétricos. Ademais, sobre os refrigerantes, os produtos com alto teor de açúcar.
Das bebidas alcoólicas, ainda haverá escalonamento, aumentando assim mais o imposto com o tempo. Parece que os impostos terão uma finalidade um tanto educativa, quando aumentam a produtos não saudáveis, e talvez diminuam aos essenciais.
Competitividade
Tributos municipais – No caso das indústrias, a carga deve diminuir, passando de 30% para o 26,5% de IVA, assim estimulando a competitividade em âmbito nacional e mesmo internacional. O bom é que o IVA permite que se possa ter crédito em cada etapa da produção, assim reduzindo o imposto em cascata. Contudo, outros impostos podem aumentar, como no caso de tributos municiais, que teriam mais liberdade de alteração e aumento.
Mas tudo isso deve respeitar o princípio jurídico e tributário do não confisco, sendo que o imposto não pode ter natureza confiscatória, sendo, que se tiver, será inconstitucional. O tributo tem de ter uma função social, sendo progressivo e respeitando as desigualdades do país, como no caso de certa isenção de imposto sobre a renda, como vem sendo planejado recentemente.
Estado
Constituição – Por fim, o governo – ou o Estado – não pode usar dos impostos de forma abusiva, sendo que, se o fizer, está sujeito a agir contra a Constituição Federal. Isso tudo lembra a filosofia chinesa, na época dos estados combatentes, durante a qual alguns filósofos achavam que uma lei dura, a legalidade resolveria tudo. Mas há quem via o ser humano como naturalmente bom, como Mêncio, de modo que assim como a água que vai cair e se adaptar, assim seria a bondade que, por fim, seria o destino.
Estratégias
Poder – Não há quem, ao observar uma criança perto do poço, não arrisque sua vida para salvá-la, segundo o filósofo chinês. A reforma tributária busca maior arrecadação, mas talvez cobre de quem possa pagar, mas também apoie as empresas para que o País cresça. A estratégia pode ser um tanto de Maquiavel, o filósofo que tinha estratégias para se manter no poder.
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