Poder público quer fomentar financeiramente associações ou cooperativas que trabalham com resíduos
Em São Bento do Sul, com ações desenvolvidas pelo Sistema Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), foi registrado em anos recentes um aumento de 9% para 19% na reciclagem do lixo produzido. Agora, a autarquia pretende criar o Programa de Incentivo às Cooperativas e Associações de Catadores de Material Reciclável.
O objetivo é estimular a geração de emprego e receita, fomentar a criação de associações ou cooperativas, por exemplo. O diretor-presidente do Samae, Osvalcir Peters, ressalta que o papel do órgão público é criar um ecossistema favorável para que essas organizações se mantenham ativas e economicamente viáveis.
“Com subsídio financeiro para as cooperativas ou associações que estiverem credenciadas e que realizarem o recebimento, armazenamento, triagem e venda de materiais recicláveis oriundos da coleta seletiva, poderemos alcançar mais estabilidade para um serviço fundamental”, disse.
Como funcionará
Projeto de Lei – O Projeto de Lei já foi encaminhado à Câmara de Vereadores. Se aprovado, as instituições serão contratadas através de um credenciamento, com validade de um ano, sendo vedadas as participações de entidades com sede fora do município.
A distribuição da demanda do material reciclado entre as credenciadas deverá ser igualitária e a receita gerada com o beneficiamento dos materiais coletados será revertida integralmente para o fomento das atividades das cooperativas ou associações participantes.
A iniciativa mais atraente no projeto para que seja possibilitada a operação destas cooperativas, que sofreram uma queda significativa em suas receitas nos últimos anos, devido à baixa no preço pago pelos materiais, é que o Samae subsidiará 50% do valor de venda dos materiais comercializados.
Valor máximo
Aterro – O valor máximo de repasse estipulado é de R$ 40 mil, a ser rateado entre todas as cooperativas credenciadas, de acordo com o relatório de venda apresentado por cada uma.
Este valor gera melhoria na qualidade de vida dos catadores de recicláveis, um meio ambiente saudável e também traz economia à autarquia, pois estes resíduos não serão destinados ao aterro sanitário.
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