VOLTADO A PESSOAS DE BAIXA RENDA, PROGRAMA COMEÇA EM JULHO
Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o programa “Desenrola” terá a medida provisória (MP) publicada ainda esta semana, disse nesta segunda-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a MP será editada agora para permitir a entrada em vigor do programa em julho.
O programa de renegociação de pequenas dívidas, explicou Haddad, será limitado a famílias que ganhem até dois salários mínimos e estejam devendo até R$ 5 mil. O “Desenrola”, informou o ministro, deverá beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas.
Segundo o ministro, o programa levará cerca de um mês para entrar em vigor por causa de burocracias.
Nos últimos meses, o lançamento do programa foi adiado sucessivas vezes porque a B3, a Bolsa de Valores brasileira, estava elaborando o sistema informático para os credores aderirem às renegociações. “Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, justificou o ministro.
ADESÃO – Apesar de o programa estar atrelado à vontade das empresas credoras, o ministro se disse otimista em relação ao Desenrola. “O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Mas nós entendemos que muitos credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque vai ter garantia do Tesouro Nacional”, comentou Haddad.
Em troca de participar da negociação, a empresa credora terá garantia do Tesouro caso o devedor não consiga honrar os compromissos. Para Haddad, o fato de o Tesouro cobrir eventuais calotes incentivará os credores a oferecerem o máximo de desconto possível aos devedores.
TIPO UM LEILÃO – “O programa funcionará como um leilão. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um estímulo para isso (a garantia do Tesouro Nacional)”, explicou o ministro.
Segundo Haddad, bancos oficiais, como o Banco do Brasil, participarão do programa. Ele disse que a instituição financeira considerou positiva a modelagem do Desenrola e estimou que o programa terá sucesso. O ministro afirmou que bancos privados também estão interessados em aderir ao Desenrola.
Por Marcelo Brandão/Agência Brasil
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