CONSELHO DA CIDADE PASSARÁ POR REGULAMENTAÇÃO

SÃO BENTO DO SUL

ÓRGÃO REÚNE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DO GOVERNO

A Secretaria de Planejamento e Urbanismo de São Bento do Sul vai promover uma audiência pública no dia 9, às 19h30, no auditório do Centro de Vigilância à Saúde (CVS), para apresentação da proposta de minuta do projeto de lei complementar que versa sobre a instituição e regulamentação do funcionamento do Conselho da Cidade (ConCidade) local.

Com representantes da sociedade civil organizada e do governo, o ConCidade é um órgão colegiado de natureza permanente, deliberativa, consultiva e propositiva, desfruta de autonomia política e integra a estrutura organizacional principal do Poder Executivo Municipal. Sua atuação é focada nas questões relacionadas ao Plano Diretor de São Bento do Sul, desempenhando um papel crucial na orientação do desenvolvimento urbano sustentável e na promoção da qualidade de vida dos cidadãos.

Plano Diretor – Nesta audiência pública, os representantes da Prefeitura e da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) irão apresentar detalhes sobre a proposta de minuta do projeto de lei complementar que busca regulamentar o funcionamento e as atribuições do ConCidade.

O Plano Diretor desenha as diretrizes e metas para o desenvolvimento urbano, considerando aspectos como uso do solo, transporte, meio ambiente e habitação. Portanto, a participação ativa da comunidade nesse processo é crucial para moldar o futuro da cidade e assegurar um crescimento ordenado e sustentável.

FOTO Antônio de Oliveira/Divulgação

WhatsApp – O grupo de WhatsApp do Jornal Edição Digital pode ser acessado clicando aqui.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *