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É uma forma de constituir uma família, caracterizada pela convivência duradoura entre duas pessoas, mesmo sem o casamento formal Por Eda Barboza, advogada Já se perguntou quais documentos são necessários para comprovar sua união estável? Se você está nessa situação ou conhece alguém que está, este conteúdo é para você! Veja só: a união estável […]
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Objetivo é punir aqueles que desrespeitam os direitos dos animais, incluindo a proteção deles nas leis de trânsito Por Eda Barboza, advogada Você já parou para pensar no que acontece quando alguém abandona um animalzinho na rua? Um novo Projeto de Lei, o PL 25/24, propõe cassar a habilitação de quem cometer essa prática. O […]
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A verdade é que não existem as possibilidades no País, salvo em tempos de guerra e em crimes militares Por Eda Barboza, advogada Você já deve ter visto comentários defendendo a pena de morte no Brasil. Normalmente, esse clamor acontece após grandes comoções relacionadas a crimes de alta repercussão. Como o caso dos Nardoni, da […]
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Esses vícios construtivos, como infiltrações ou rachaduras, podem prejudicar a estrutura do local, tornando-o inadequado para moradia e causando transtornos materiais Por Eda Barboza, advogada Ao perceber um vício construtivo no imóvel, é possível requerer indenização? Em regra, sim! Esses vícios são falhas, como infiltrações ou rachaduras, e podem prejudicar a estrutura do local, tornando-o […]
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ISSO AJUDA E JÁ ERA UM TANTO APLICADO Por Mariano Soltys, advogado e professor Uma decisão recente aceitou familiares como testemunha, ainda mais por envolver justamente a questão familiar. Ainda mais que um pai ou uma mãe em comum, ou outro parente, numa causa de direito de família, serviria de testemunha, ainda mais que não […]
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ALGUNS SÃO PROCESSOS DE CURA, DE AUTOCONHECIMENTO, DE RETORNO À INFÂNCIA Por Mariano Soltys, advogado e professor Sigmund Freud escreveu uma obra marcante, intitulada “A Interpretação dos Sonhos”, de modo que ali tratou do inconsciente, bem como os conflitos que se resolvem no mundo onírico, através de um teatro vivido e simulado, mentalmente. Os meus […]
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SOBRE O SUPOSTO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, ELE AFIRMA QUE HOUVE INVASÃO E INVENÇÃO Por Mariano Soltys, advogado e professor São Bento do Sul/SC Falando em aulas de sociologia a respeito dos povos tradicionais, mais especificamente de indígenas, ocorre que, por coincidência, ao ir à Feira do Livro de Joinville, descobri apenas depois que um dos […]
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É TANTA AÇÃO QUE LEMBRA PRODUÇÕES DE ANOS 80, MAS AGORA NA FIGURA FEMININA Por Mariano Soltys, advogado e professor Jennifer Lopez estrela no filme “A Mãe”, filme de ação com tema militar e de espionagem, que mostra sua relação com a filha que teve de abandonar logo após o parto, a fim de preservar […]
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DEFESA PEDIU A APLICAÇÃO DO “PRINCÍPIO DA INSIGNIFÂNCIA” Mesmo com pena branda, um réu condenado por maus-tratos contra animais não conseguiu o benefício da aplicação do princípio da insignificância, tampouco a concessão do perdão judicial. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação a um morador de Joinville por crime contra a fauna silvestre. […]
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DOCUMENTO FOI ENCAMINHADO À POLÍCIA FEDERAL O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, encaminhou à Polícia Federal (PF) depoimento prestado pelo advogado Rodrigo Tacla Duran nesta terça-feira (9). Appio enviou o caso aos policiais federais por considerar graves os fatos relatados por Tacla Duran. “Diante da imensa gravidade dos fatos supostamente criminosos […]
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