EDA BARBOZA: O DIREITO DO CONSUMIDOR E A CONCILIAÇÃO
Buscar o Poder Judiciário é um direito, mas nem sempre o melhor caminho
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Tag: advogado
EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): GRAVAÇÃO NÃO AUTORIZADA PODE SER VÁLIDA EM ALGUM MOMENTO?
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu após um caso de estupro de vulnerável Por Eda Barboza, advogada Sim, a gravação clandestina pode ser considerada válida em certas situações jurídicas. Vamos entender! A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que gravações ambientais clandestinas são admissíveis como prova quando o direito protegido é superior […]
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EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): PRECISO DE ADVOGADO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA DELEGACIA?
Você pode ser chamado como testemunha de um fato ou como suspeito de ter praticado um crime Por Eda Barboza, advogada Receber uma intimação para comparecer à Delegacia de Polícia pode ser um pouco assustador, não é mesmo? Uma das primeiras dúvidas que surge, nesse momento, é da necessidade ou não de ser acompanhado por […]
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EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): COMO FUNCIONA A RESCISÃO TRABALHISTA INDIRETA?
Situação é permitida quando o empregador não cumpre com suas obrigações Por Eda Barboza, advogada Caso o empregador não cumpra com suas obrigações perante o funcionário, a rescisão indireta será possível! Apesar de incomum, o pedido poderá ocorrer em qualquer momento e por diversos motivos – seja pela honra e físico do trabalhador terem sido […]
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EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): MENTIRAS CONTADAS SOBRE A PENSÃO ALIMENTÍCIA
Algumas são espalhadas tão facilmente que muitos acabam acreditando Por Eda Barboza, advogada É comum ouvir mentiras sobre a pensão alimentícia. Algumas são espalhadas tão facilmente que muitos acabam acreditando. Por isso, separamos cinco para que você fique informado! 1 – “Há um valor mínimo ou máximo para a pensão alimentícia”.Um dos equívocos mais comuns […]
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EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): A APOSENTADORIA PODE QUITAR UM FINANCIAMENTO?
Para que isso ocorra, é preciso que o contrato contenha previsão nesse sentido ou que tenha ocorrido a contratação de um seguro adicional Por Eda Barboza, advogada Talvez, você nunca tenha ouvido falar dessa possibilidade, mas acompanhe este texto e entenda como isso pode ser feito! O caso refere-se a contratos de financiamento de bens, […]
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EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): COMO FUNCIONA O CONTRATO DE COPYWRITING?
Você sabia que esses documentos são essenciais para proteger tanto o redator quanto o cliente? Por Eda Barboza, advogada Este documento detalha os direitos sobre o conteúdo produzido, prazos de entrega e termos de pagamento. Ao criar um texto, seja para um site ou campanha publicitária, é fundamental que as partes estejam cientes sobre suas […]
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EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): CONHEÇA SEUS DIREITOS NA WEB
O Marco Civil da Internet é uma legislação brasileira Por Eda Barboza, advogada A Era Digital nos trouxe inúmeras possibilidades! Mas você sabe quais são seus direitos na internet? Dá uma olhada nisso aqui, então. O Marco Civil da Internet é uma legislação brasileira que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da […]
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EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): QUAIS SÃO AS MODALIDADES DE INCAPACIDADE?
Você sabia que existem diferentes tipos de incapacidade que podem afetar o trabalho de uma pessoa? Por Eda Barboza, advogada Você sabia que existem diferentes tipos de incapacidade que podem afetar o trabalho de uma pessoa? Explicamos: Quanto ao grau pode ser a chamada “Incapacidade total”, quando uma pessoa não consegue desempenhar nenhuma atividade laboral […]
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EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS PARA PROVAR A UNIÃO ESTÁVEL?
É uma forma de constituir uma família, caracterizada pela convivência duradoura entre duas pessoas, mesmo sem o casamento formal Por Eda Barboza, advogada Já se perguntou quais documentos são necessários para comprovar sua união estável? Se você está nessa situação ou conhece alguém que está, este conteúdo é para você! Veja só: a união estável […]
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