Justiça volta a atender presencialmente em 7 de janeiro
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou os contatos do Plantão Judiciário referentes ao recesso forense 2025/2026, que segue até o dia 6 de janeiro. As informações estão reunidas em uma página atualizada no portal do TJSC, dedicada ao Plantão no Recesso Forense.
O espaço disponibiliza diversos recursos para o público interno e externo, como perguntas frequentes, telefones de contato, tutoriais e manuais detalhados, facilitando o acesso aos serviços durante o período.
Exceções
A suspensão dos prazos judiciais ocorre até 20 de janeiro de 2026. No entanto, seguem tramitando normalmente os processos que envolvem réus presos e aqueles diretamente relacionados às prisões, os procedimentos regidos pela Lei Maria da Penha e as medidas consideradas urgentes, desde que haja despacho fundamentado do juízo competente.
Atendimento em plantão
Sempre que houver necessidade de atendimento fora do horário regular de expediente – de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h – ou durante o recesso forense, devem ser acionados os plantões das comarcas e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
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