SANTA CATARINA É UM DOS ESTADOS PARTICIPANTES
Começou nesta segunda-feira (18) em Santa Catarina a sexta edição da Operação Mata Atlântica em Pé, que busca combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas do bioma, existente em São Bento do Sul e região. As ações de fiscalização ocorrem simultaneamente nos 17 Estados que possuem cobertura desse ecossistema. As vistorias prosseguem até 29, quando serão contabilizadas as áreas desmatadas e as infrações identificadas.
A operação é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná. Em Santa Catarina, as ações são organizadas pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do MPSC e pela Polícia Militar Ambiental (PMA). De acordo com a coordenadora do CME, promotora Fernanda Broering Dutra, “a operação em Santa Catarina abrangerá a inspeção de 384 alertas de desflorestamento pela Polícia Militar Ambiental, identificados em cerca de 100 municípios”.
A coordenadora ressalta que essa operação se revela crucial não apenas para reprimir as atividades que degradam o bioma Mata Atlântica, mas também para promover a recuperação das áreas afetadas pela remoção da vegetação. Além disso, busca conscientizar a sociedade sobre a importância da proteção desse bioma, que abriga espécies endêmicas da flora e fauna.
Em 2022 – Na edição de 2022, a operação detectou, apenas em Santa Catarina, uma área total de desmatamentos ilegais de 877 hectares. As autuações chegam a R$ 4,385 milhões em multas. Em todo o País, a edição passada identificou 11,9 mil hectares de vegetação suprimida ilegalmente, alcançando o montante de R$ 52,4 milhões em multas aplicadas.
As vistorias – Na operação, as equipes de fiscalização visitam áreas identificadas com possível ocorrência de degradação. As localizações são mapeadas principalmente por meio de tecnologia do projeto MapBiomas, ferramenta que permite a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos.
Quando os ilícitos ambientais são detectados, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal, além de estarem sujeitos às sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.
Desmatamento – Dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica – cuja última atualização é de maio deste ano – mostram uma perda de 20.075 hectares (o que equivale a 20 mil campos de futebol) de florestas nativas no período 2021-2022. Apesar de representar uma redução de 7% em relação a 2020-2021 (21.642 hectares), a área desmatada é a segunda maior dos últimos seis anos e está 76% acima do valor mais baixo já registrado na série histórica – de 11.399 hectares, entre 2017 e 2018.
Protegidas x privadas – Segundo o levantamento, apenas 0,9% das perdas ocorreram em áreas protegidas, enquanto 73% aconteceram em propriedades privadas – reforçando que as florestas vêm sendo destruídas sobretudo para dar lugar a pastagens e culturas agrícolas. A especulação imobiliária, especialmente nas proximidades das grandes cidades e no litoral, também é apontada como uma das causas principais.
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