Expectativa é de 276 audiências em todo o Estado até 3 de setembro
Iniciado recentemente, o mutirão criminal promovido pelo Poder Judiciário catarinense vai até o dia 3 de setembro. Ao todo, serão contempladas 30 unidades jurisdicionais em 22 comarcas, inclusive as de São Bento do Sul e de Mafra. A iniciativa tem como objetivo acelerar o trâmite de processos penais em varas com alta demanda, com a expectativa de realização de 276 audiências no período.
As comarcas participantes foram organizadas em 10 grupos, cada um formado por três varas. Para cada grupo, foram designados quatro juízes substitutos recém-empossados, que atuarão em cooperação com os magistrados titulares. Cada unidade será responsável pela definição e distribuição da pauta de audiências, conforme critérios acordados entre os juízes envolvidos.
As outras comarcas contempladas são: Barra Velha, Blumenau, Braço do Norte, Caçador, Capital, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Gaspar, Içara, Itajaí, Itapema, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages, Navegantes, Penha, Rio do Sul e Xanxerê.
Formação prática
Paz em Casa – Além de impulsionar a tramitação de processos, o mutirão também contribuirá com a formação prática dos novos magistrados e incluirá as atividades da Semana da Justiça pela Paz em Casa, voltada a casos de violência doméstica, entre 18 e 22 de agosto.
Convênio
Ação – A ação é viabilizada por meio de convênio entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com participação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), da Presidência do TJSC, da Academia Judicial, da Comissão de Magistrados (Comagis), e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid).
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