CRIANÇA FICARÁ ACOLHIDA EM UMA INSTITUIÇÃO ATÉ A ANÁLISE DAS CONDIÇÕES
O menino de dois anos levado clandestinamente para São Paulo chegou no início da tarde desta segunda-feira (15/5) a São José, na Grande Florianópolis, onde sua família reside. A criança ficará acolhida em uma instituição até a análise das condições da estrutura psicossocial da família para a Justiça decidir se ele volta ou não para casa.
A transferência do menino aconteceu após manifestação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Juízo da Vara da Infância e Juventude de São José informando serem favoráveis ao procedimento. Na decisão de sexta-feira (12/5), o Juízo da Infância de São Paulo declinou da competência para o processo e julgamento do caso e determinou a remessa dos autos e a transferência da criança para sua cidade de origem.
AERONAVE – O governo do Estado disponibilizou uma aeronave e uma equipe especializada para o traslado da criança. A Juíza Ana Cristina Borba Alves, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de São José, também providenciou o acompanhamento de uma Oficiala da Infância e da Juventude, com formação e habilidade para situações dessa natureza, para que a transferência ocorresse da melhor forma possível, de modo a preservar o bem-estar do menino.
A promotora Caroline Moreira Suzin, da Promotoria de Justiça responsável pelo acompanhamento do processo que trata especificamente do bem-estar da criança, já ingressou com uma ação na Comarca de São José requerendo a análise psicossocial da família do menino. A medida visa garantir a proteção e a estabilidade da criança. A Promotora de Justiça também atua para preservar a imagem e a privacidade do menino durante o acolhimento.
CRIMINAL – Na esfera criminal, a 1ª Promotoria de Justiça de São José se manifestou nos pedidos de busca e apreensão e agora aguarda a conclusão do inquérito policial para o devido encaminhamento processual.
A manifestação da Promotoria de Justiça que atua na área protetiva e do Juízo catarinenses ocorreu no âmbito do processo que tramita em São Paulo, após o Ministério Público de São Paulo (MPSP) protocolar, na quinta-feira (11/5), um pedido requerendo que a criança fosse transferida para São José.
Assim que a criança foi encontrada, a 4ª Promotoria de Justiça de São José ingressou com uma ação para a sua transferência a uma instituição na cidade de origem, ou seja, São José, na Grande Florianópolis. A Justiça catarinense, então, pediu informações ao Juízo paulista a fim de verificar se já havia alguma decisão naquele estado.
ORIGEM – O Juízo do Foro Regional VIII de Tatuapé informou que, a pedido do MP paulista, já tinha determinado o acolhimento da criança em uma instituição paulista. Nesta quinta-feira, porém, o MP de São Paulo requereu nos autos do processo que a criança fosse transferida para a sua cidade de origem.
Após receber o requerimento do Ministério Público paulista, o Juízo do Foro Regional VII de Tatuapé oficiou à Vara da Infância e Juventude de São José solicitando informações sobre a eventual concordância da transferência e a forma pela qual se planejava o translado da criança.
TRANSFERÊNCIA – A Juíza de Direito de São José, com a concordância da Promotoria de Justiça, prontamente respondeu informando que a comarca possuía vaga para a criança em uma instituição de acolhimento destinada à sua faixa etária e que o estado catarinense tinha disponibilidade de aeronave para o translado. Também informou que seria destacada uma Oficiala da Infância e Juventude para acompanhar o ato.
Diante das informações prestadas, a Justiça paulista determinou a remessa do processo e transferência da criança.
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