A resposta a esta pergunta não é um simples exercício conceitual
Por Wilson de Oliveira Neto, historiador
Os eventos militares e políticos ocorridos no Brasil entre 31 de março e 1o de abril de 1964 foram uma revolução ou um golpe de Estado? A resposta a esta pergunta não é um simples exercício conceitual. Dependendo da resposta, os acontecimentos que marcaram o início do Regime Militar no Brasil ganham um verniz de respeitabilidade e seriedade.
A palavra “revolução” é uma velha conhecida do imaginário político brasileiro do século passado. 1964 não foi a primeira ocasião em que ela foi usada. Quem não se recorda da Revolução de 1930, tradicionalmente associada ao começo da Era Vargas? No entanto, apesar de exaustivamente usada, nunca ocorreu uma revolução no Brasil. Muito menos em 1964.
Teoria Política
Ruptura – A Teoria Política ensina que revolução é todo processo histórico radical e violento, que visa efetuar profundas mudanças nas estruturas econômicas e no tecido social. As revoluções são formas de ruptura com o antigo ou tradicional, através da instalação de um novo projeto socioeconômico. As revoluções Inglesa (século 17), Francesa (século 18) e Russa (século 20) são exemplos clássicos de revoluções.
Já 1964 está longe de ser uma revolução. Por quê? A resposta é simples. O que ocorreu entre 31 de março e 1o de abril de 1964 foi uma rebelião militar que resultou na renúncia do presidente João Goulart. Segundo o historiador Carlos Fico, ela teve como pano de fundo uma crise política desencadeada em 1961, quando da renúncia de Jânio Quadros. Ela foi agravada graças aos problemas econômicos da época e de uma forte campanha de desestabilização do governo promovida pela oposição civil e militar.
Subversão
Limitações – Foi, portanto, um golpe de Estado, tal como em 1889, 1930, 1937 e 1945. Um golpe é muito diferente de uma revolução, pois não houve uma subversão da ordem econômica e social no Brasil, mas sua manutenção. Inclusive, João Goulart nunca teve a intenção de romper com ela, no máximo reformá-la. 1964 foi um golpe de Estado contra um governo legitimamente eleito, apesar das suas limitações.
Natureza golpista
História republicana – Contudo, para dar um verniz de legalidade e legitimidade ao golpe, os militares rebeldes e seus aliados civis requentaram o velho discurso da revolução, mascarando a verdadeira natureza golpista, infelizmente tão comum em nossa história republicana.
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