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Outras medidas foram assinadas pelo presidente Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (4), como proposta de projeto de lei para regulamentar o trabalho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei […]
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Depois de 30 anos de “discussão”, o Congresso Nacional promulgou a lei nesta quarta-feira (20), promovendo profundas mudanças no tema Depois de 30 anos de “discussão”, o Congresso Nacional deu um passo histórico e promulgou, nesta quarta-feira (20), a reforma tributária sobre o consumo. No próximo ano, os parlamentares se debruçarão sobre os projetos de lei complementar […]
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PROJETO DE LEI FOI SANCIONADO NESTA QUINTA (13) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou, entre as novidades da nova edição do programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV), as melhorias previstas para os imóveis a serem adquiridos pela população brasileira. Segundo ele, a proposta é melhorar a qualidade de vida de pessoas que, […]
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PRESIDENTE LULA ASSINOU NESTA SEGUNDA (3) A EQUIPARAÇÃO O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (3) o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho equivalente ou a mesma função. O PL 1.085/2023 foi aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional e agora deverá ser regulamentado por decreto. O […]
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CRÉDITO RURAL TERÁ R$ 71,6 BILHÕES NO ÂMBITO DO PRONAF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, com R$ 71,6 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 34% superior […]
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“VÁRIOS PONTOS POSITIVOS ALCANÇADOS ATÉ AGORA”, AFIRMA A FACISC A Câmara dos Deputados encerrou a votação do projeto do marco fiscal, rejeitando as sugestões de mudanças feitas em plenário. A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) afirma que “vê vários pontos positivos alcançados até agora, como a redução das exceções à regra, ao […]
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