MP LEVANTA QUESTIONAMENTOS SOBRE R$ 95,4 MILHÕES TRANSFERIDOS EM SÃO BENTO DO SUL
Projeto “Prioriza”, do Ministério Público, levantou prioridades na região
Continue lendoProjeto “Prioriza”, do Ministério Público, levantou prioridades na região
Continue lendoEle ainda terá que pagar multa e indenização Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por uma série de delitos sexuais contra a enteada ao longo de mais de uma década foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável e de estupro qualificado por conjunção carnal mediante violência e grave ameaça após […]
Continue lendoAcordo foi firmado com o Ministério Público de Santa Catarina A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Sul celebrou recentemente um termo de acordo judicial com a empresa CRH Empreendimentos e Participações S/A. e o Município de Campo Alegre. O objetivo é viabilizar o licenciamento ambiental do empreendimento “Paraíso das Araucárias […]
Continue lendoResponsáveis pela ocorrência serão notificados para justificar suas condutas e informar se já estão fazendo algo para reparar os danos ambientais Após análise dos relatórios dos órgãos ambientais municipal e estadual, Águas de Joinville, Defensoria Pública Estadual, Agência Nacional de Transportes Terrestres e Polícia Militar Ambiental, o Ministério Público incluiu os envolvidos no polo passivo […]
Continue lendoOPERAÇÃO “ET PATER FILIUM” FOI DEFLAGRADA EM 2020 Na primeira quinzena de junho, em Canoinhas, por meio de audiências de instrução e julgamento, foram ouvidas cerca de 50 pessoas entre réus e testemunhas da operação “Et Pater Filium”. A operação investiga, desde 2020, organizações criminosas voltadas para a prática de crimes de fraude a licitações […]
Continue lendoFATO FOI REGISTRADO DURANTE FESTA JUNINA O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está apurando o caso da exposição irregular de réplicas de armas de fogo em uma escola particular de Curitibanos. A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude autuou uma notícia de fato para obter informações preliminares sobre as imagens captadas durante uma […]
Continue lendoCASOS EM SC DESRESPEITAM UMA LEI ESTADUAL, CONFORME O MINISTÉRIO PÚBLICO Uma mulher que era tutora de uma cadela da raça descumpriu acordo firmado com o Ministério Público (MP) que previa a castração do animal. Já um homem, que estaria comercializando cães da raça, deixou de comparecer à audiência para firmar termo de ajustamento de […]
Continue lendoSERÃO INVESTIDOS R$ 7,7 MILHÕES NOS EQUIPAMENTOS O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), aprovou a destinação de R$ 7,7 milhões para a aquisição, pela Polícia Militar, de dois veículos aéreos não tripulados de última geração e para equipar dois helicópteros e respectivas […]
Continue lendoFRAUDE EM LICITAÇÃO, CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO SÃO OS CRIMES APURADOS O único mandado de prisão preventiva pendente da quarta fase da Operação Mensageiro foi cumprido. Nesta semana, a prisão foi efetuada no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A ação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de […]
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