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Responsáveis pela ocorrência serão notificados para justificar suas condutas e informar se já estão fazendo algo para reparar os danos ambientais Após análise dos relatórios dos órgãos ambientais municipal e estadual, Águas de Joinville, Defensoria Pública Estadual, Agência Nacional de Transportes Terrestres e Polícia Militar Ambiental, o Ministério Público incluiu os envolvidos no polo passivo […]
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OPERAÇÃO “ET PATER FILIUM” FOI DEFLAGRADA EM 2020 Na primeira quinzena de junho, em Canoinhas, por meio de audiências de instrução e julgamento, foram ouvidas cerca de 50 pessoas entre réus e testemunhas da operação “Et Pater Filium”. A operação investiga, desde 2020, organizações criminosas voltadas para a prática de crimes de fraude a licitações […]
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FATO FOI REGISTRADO DURANTE FESTA JUNINA O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está apurando o caso da exposição irregular de réplicas de armas de fogo em uma escola particular de Curitibanos. A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude autuou uma notícia de fato para obter informações preliminares sobre as imagens captadas durante uma […]
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CASOS EM SC DESRESPEITAM UMA LEI ESTADUAL, CONFORME O MINISTÉRIO PÚBLICO Uma mulher que era tutora de uma cadela da raça descumpriu acordo firmado com o Ministério Público (MP) que previa a castração do animal. Já um homem, que estaria comercializando cães da raça, deixou de comparecer à audiência para firmar termo de ajustamento de […]
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SERÃO INVESTIDOS R$ 7,7 MILHÕES NOS EQUIPAMENTOS O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), aprovou a destinação de R$ 7,7 milhões para a aquisição, pela Polícia Militar, de dois veículos aéreos não tripulados de última geração e para equipar dois helicópteros e respectivas […]
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FRAUDE EM LICITAÇÃO, CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO SÃO OS CRIMES APURADOS O único mandado de prisão preventiva pendente da quarta fase da Operação Mensageiro foi cumprido. Nesta semana, a prisão foi efetuada no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A ação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de […]
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