EDA BARBOZA: A GESTÃO AMBIENTAL É OBRIGATÓRIA NAS EMPRESAS?
A legislação brasileira é muito extensa nesse sentido
Continue lendo
Tag: informe jurídico
EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): GRAVAÇÃO NÃO AUTORIZADA PODE SER VÁLIDA EM ALGUM MOMENTO?
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu após um caso de estupro de vulnerável Por Eda Barboza, advogada Sim, a gravação clandestina pode ser considerada válida em certas situações jurídicas. Vamos entender! A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que gravações ambientais clandestinas são admissíveis como prova quando o direito protegido é superior […]
Continue lendo
EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): VARIAÇÕES DE ATÉ 10 MINUTOS NO PONTO SÃO CONSIDERADAS HORAS EXTRAS?
Como funciona o cálculo de horas extras sobre as variações de horário no registro de ponto? Por Eda Barboza, advogada É comum que, no dia a dia, os funcionários registrem pequenas variações nos horários de entrada e saída. No entanto, essas variações podem gerar dúvidas quanto à configuração ou não de horas extras. De acordo […]
Continue lendo
EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): COMO FUNCIONA A RESCISÃO TRABALHISTA INDIRETA?
Situação é permitida quando o empregador não cumpre com suas obrigações Por Eda Barboza, advogada Caso o empregador não cumpra com suas obrigações perante o funcionário, a rescisão indireta será possível! Apesar de incomum, o pedido poderá ocorrer em qualquer momento e por diversos motivos – seja pela honra e físico do trabalhador terem sido […]
Continue lendo
EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): CONHEÇA SEUS DIREITOS NA WEB
O Marco Civil da Internet é uma legislação brasileira Por Eda Barboza, advogada A Era Digital nos trouxe inúmeras possibilidades! Mas você sabe quais são seus direitos na internet? Dá uma olhada nisso aqui, então. O Marco Civil da Internet é uma legislação brasileira que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da […]
Continue lendo
EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): MUITO CUIDADO COM O “CATFISH”
Este é o termo usado para se referir a pessoas que criam perfis falsos na internet para enganar usuários emocionalmente, com o intuito de obter vantagens financeiras Por Eda Barboza, advogada A forma de se relacionar foi alterada drasticamente com o surgimento dos aplicativos de relacionamentos. Aplicativos como Tinder, Facebook e Tumblr tornam mais fácil […]
Continue lendo
EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): NO CASO DE PRODUTO EM PROMOÇÃO, ESTABELECIMENTO PODE LIMITAR A QUANTIDADE DE COMPRA?
Se o consumidor se deparar com uma limitação de quantidade no caixa sem justificativa adequada, isso será considerado ilegal Por Eda Barboza, advogada Imagine que você está fazendo compras no mercado e se depara com um produto em promoção! Animado, você corre para adquirir várias unidades dele, mas vê que tem limitação de quantidade. A […]
Continue lendo
EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): QUAIS SÃO AS MODALIDADES DE INCAPACIDADE?
Você sabia que existem diferentes tipos de incapacidade que podem afetar o trabalho de uma pessoa? Por Eda Barboza, advogada Você sabia que existem diferentes tipos de incapacidade que podem afetar o trabalho de uma pessoa? Explicamos: Quanto ao grau pode ser a chamada “Incapacidade total”, quando uma pessoa não consegue desempenhar nenhuma atividade laboral […]
Continue lendo
EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS PARA PROVAR A UNIÃO ESTÁVEL?
É uma forma de constituir uma família, caracterizada pela convivência duradoura entre duas pessoas, mesmo sem o casamento formal Por Eda Barboza, advogada Já se perguntou quais documentos são necessários para comprovar sua união estável? Se você está nessa situação ou conhece alguém que está, este conteúdo é para você! Veja só: a união estável […]
Continue lendo
EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): A “SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR” E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Trata-se de uma conduta grave e prejudicial, não apenas ao falsamente acusado, mas a todo o sistema de justiça criminal Por Eda Barboza, advogada O nome dessa síndrome refere-se a uma história bíblica muito antiga, que remonta ao antigo Egito. Potifar, um oficial de muita relevância e prestígio junto ao Faraó, tinha uma esposa que […]
Continue lendo