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Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu após um caso de estupro de vulnerável Por Eda Barboza, advogada Sim, a gravação clandestina pode ser considerada válida em certas situações jurídicas. Vamos entender! A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que gravações ambientais clandestinas são admissíveis como prova quando o direito protegido é superior […]
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Como funciona o cálculo de horas extras sobre as variações de horário no registro de ponto? Por Eda Barboza, advogada É comum que, no dia a dia, os funcionários registrem pequenas variações nos horários de entrada e saída. No entanto, essas variações podem gerar dúvidas quanto à configuração ou não de horas extras. De acordo […]
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Situação é permitida quando o empregador não cumpre com suas obrigações Por Eda Barboza, advogada Caso o empregador não cumpra com suas obrigações perante o funcionário, a rescisão indireta será possível! Apesar de incomum, o pedido poderá ocorrer em qualquer momento e por diversos motivos – seja pela honra e físico do trabalhador terem sido […]
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O Marco Civil da Internet é uma legislação brasileira Por Eda Barboza, advogada A Era Digital nos trouxe inúmeras possibilidades! Mas você sabe quais são seus direitos na internet? Dá uma olhada nisso aqui, então. O Marco Civil da Internet é uma legislação brasileira que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da […]
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Este é o termo usado para se referir a pessoas que criam perfis falsos na internet para enganar usuários emocionalmente, com o intuito de obter vantagens financeiras Por Eda Barboza, advogada A forma de se relacionar foi alterada drasticamente com o surgimento dos aplicativos de relacionamentos. Aplicativos como Tinder, Facebook e Tumblr tornam mais fácil […]
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Se o consumidor se deparar com uma limitação de quantidade no caixa sem justificativa adequada, isso será considerado ilegal Por Eda Barboza, advogada Imagine que você está fazendo compras no mercado e se depara com um produto em promoção! Animado, você corre para adquirir várias unidades dele, mas vê que tem limitação de quantidade. A […]
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Você sabia que existem diferentes tipos de incapacidade que podem afetar o trabalho de uma pessoa? Por Eda Barboza, advogada Você sabia que existem diferentes tipos de incapacidade que podem afetar o trabalho de uma pessoa? Explicamos: Quanto ao grau pode ser a chamada “Incapacidade total”, quando uma pessoa não consegue desempenhar nenhuma atividade laboral […]
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É uma forma de constituir uma família, caracterizada pela convivência duradoura entre duas pessoas, mesmo sem o casamento formal Por Eda Barboza, advogada Já se perguntou quais documentos são necessários para comprovar sua união estável? Se você está nessa situação ou conhece alguém que está, este conteúdo é para você! Veja só: a união estável […]
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Trata-se de uma conduta grave e prejudicial, não apenas ao falsamente acusado, mas a todo o sistema de justiça criminal Por Eda Barboza, advogada O nome dessa síndrome refere-se a uma história bíblica muito antiga, que remonta ao antigo Egito. Potifar, um oficial de muita relevância e prestígio junto ao Faraó, tinha uma esposa que […]
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Se o poder público realizar uma obra que valorize o seu patrimônio, você pode ser cobrado por isso Por Eda Barboza, advogada Você sabia que se o poder público realizar uma obra que valorize o seu patrimônio, você pode ser cobrado por isso? Essa cobrança é conhecida como contribuição de melhoria. Calma, vamos explicar tudo […]
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