“LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA” EM CASOS DE FEMINICÍDIO É PROIBIDA

RESULTADOS DE JULGAMENTOS APOIADOS NESSE ARGUMENTO PODEM SER ANULADOS Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento para pedir absolvição pelo […]

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FISCALIZAÇÃO COM DRONES É FEITA NA REGIÃO

POLÍCIA RODOVIÁRIA TEM FEITO VÁRIOS FLAGRANTES E AUTUADO CONDUTORES A Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina (PMRv) tem realizado operações de fiscalização com apoio de drones em diferentes regiões, inclusive no Planalto Norte. Conforme a corporação, os equipamentos flagram, com alguma constância, várias infrações no trânsito, inclusive ultrapassagens em locais proibidos. Os condutores são autuados […]

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ISENÇÃO PARA COMÉRCIO ELETRÔNICO JÁ ESTÁ EM VIGOR

COMPRAS ONLINE DE ATÉ US$ 50 PAGARÃO APENAS ICMS NA IMPORTAÇÃO Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de junho. Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita […]

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DESMATAMENTO DA MATA ATLÂNTICA DIMINUI

BOLETIM TRAZ NÚMEROS POSITIVOS DO PAÍS E DO ESTADO O desmatamento na Mata Atlântica caiu 42% nos primeiros cinco meses deste ano, segundo novo boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD), parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o MapBiomas. Os dados, consolidados na plataforma MapBiomas Alerta, mostram que a área […]

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RECOLHIDAS 29 TONELADAS DE MATERIAIS

PROGRAMA “SÃO BENTO SEMPRE LIMPA” FOI EXECUTADO SÁBADO (29) No último sábado (29), os bairros Cruzeiro, Oxford e Mato Preto receberam mais uma edição do programa “São Bento Sempre Limpa”. No total, foram 22 toneladas de materiais recolhidas, como madeira, móveis usados, garrafas pet, vidro e demais itens que foram destinados à Cooperativa de Catadores […]

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JUSTIÇA COM TEMAS IMPORTANTES NO SEGUNDO SEMESTRE

PORTE DE DROGAS E DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS ESTÃO EM PAUTA O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte será marcado por julgamentos decisivos, entre eles, a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a legalidade do juiz de […]

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80,17% DAS NOSSAS PRAIAS ESTÃO PRÓPRIAS PARA BANHO

IMA DIVULGOU O RELATÓRIO DE BALNEABILIDADE DE JULHO O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) divulga o relatório de balneabilidade referente ao mês de julho. De acordo com as coletas realizadas nos 237 pontos monitorados pelo Instituto no litoral catarinense, 190 estão próprios para banho, o que representa 80,17%. Em Florianópolis, […]

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NEGOCIAÇÕES SALARIAIS SUPERARAM A INFLAÇÃO NO PRIMEIRO SEMESTRE

PRÉVIA PARA JULHO INDICA REAJUSTE NOMINAL MEDIANO DE 5% No primeiro semestre deste ano, 77,05% das negociações salariais superaram a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), melhor resultado desde 2018. Os dados são do boletim Salariômetro, divulgado nesta sexta-feira (29) pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O Salariômetro analisa o resultado […]

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PASSEIO CICLÍSTICO DOS 150 ANOS SEGUE COM INSCRIÇÕES

EVENTO ESTÁ MARCADO PARA O DIA 2 DE SETEMBRO As inscrições para o passeio ciclístico em comemoração aos 150 anos de São Bento do Sul seguem abertas até 31 de agosto. Os interessados em participar deverão se inscrever através do site da FMD: saobentodosul.digital.esp.br. O evento, organizado pela Fundação Municipal de Desportos (FMD), em parceria […]

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