EDA BARBOZA: A GESTÃO AMBIENTAL É OBRIGATÓRIA NAS EMPRESAS?
A legislação brasileira é muito extensa nesse sentido
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Tag: advocacia
EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): GRAVAÇÃO NÃO AUTORIZADA PODE SER VÁLIDA EM ALGUM MOMENTO?
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu após um caso de estupro de vulnerável Por Eda Barboza, advogada Sim, a gravação clandestina pode ser considerada válida em certas situações jurídicas. Vamos entender! A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que gravações ambientais clandestinas são admissíveis como prova quando o direito protegido é superior […]
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EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): COMO FUNCIONA A RESCISÃO TRABALHISTA INDIRETA?
Situação é permitida quando o empregador não cumpre com suas obrigações Por Eda Barboza, advogada Caso o empregador não cumpra com suas obrigações perante o funcionário, a rescisão indireta será possível! Apesar de incomum, o pedido poderá ocorrer em qualquer momento e por diversos motivos – seja pela honra e físico do trabalhador terem sido […]
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EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): MENTIRAS CONTADAS SOBRE A PENSÃO ALIMENTÍCIA
Algumas são espalhadas tão facilmente que muitos acabam acreditando Por Eda Barboza, advogada É comum ouvir mentiras sobre a pensão alimentícia. Algumas são espalhadas tão facilmente que muitos acabam acreditando. Por isso, separamos cinco para que você fique informado! 1 – “Há um valor mínimo ou máximo para a pensão alimentícia”.Um dos equívocos mais comuns […]
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EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): QUAIS SÃO AS MODALIDADES DE INCAPACIDADE?
Você sabia que existem diferentes tipos de incapacidade que podem afetar o trabalho de uma pessoa? Por Eda Barboza, advogada Você sabia que existem diferentes tipos de incapacidade que podem afetar o trabalho de uma pessoa? Explicamos: Quanto ao grau pode ser a chamada “Incapacidade total”, quando uma pessoa não consegue desempenhar nenhuma atividade laboral […]
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EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS PARA PROVAR A UNIÃO ESTÁVEL?
É uma forma de constituir uma família, caracterizada pela convivência duradoura entre duas pessoas, mesmo sem o casamento formal Por Eda Barboza, advogada Já se perguntou quais documentos são necessários para comprovar sua união estável? Se você está nessa situação ou conhece alguém que está, este conteúdo é para você! Veja só: a união estável […]
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EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): BRIGA NO TRÂNSITO DÁ MULTA?
Ainda não é lei, mas está prestes a virar, com penalização de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir! Por Eda Barboza, advogada Briga no trânsito poderá gerar uma multa gravíssima, no valor R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir! Explicamos tudo o que está acontecendo. Visando reduzir a violência nas estradas, esse […]
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EDA BARBOZA: COM FALHAS NO IMÓVEL, É POSSÍVEL REQUERER INDENIZAÇÃO?
Esses vícios construtivos, como infiltrações ou rachaduras, podem prejudicar a estrutura do local, tornando-o inadequado para moradia e causando transtornos materiais Por Eda Barboza, advogada Ao perceber um vício construtivo no imóvel, é possível requerer indenização? Em regra, sim! Esses vícios são falhas, como infiltrações ou rachaduras, e podem prejudicar a estrutura do local, tornando-o […]
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Mariano Soltys: A FAMÍLIA COMO TESTEMUNHA
ISSO AJUDA E JÁ ERA UM TANTO APLICADO Por Mariano Soltys, advogado e professor Uma decisão recente aceitou familiares como testemunha, ainda mais por envolver justamente a questão familiar. Ainda mais que um pai ou uma mãe em comum, ou outro parente, numa causa de direito de família, serviria de testemunha, ainda mais que não […]
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(Coluna) FILME “A PEQUENA SEREIA” E A TRANSFORMAÇÃO HUMANA
BELA TRILHA SONORA, BONS EFEITOS VISUAIS DO FUNDO DO MAR, DEMONSTRANDO UM UNIVERSO DE SERES INCRÍVEIS E CURIOSOS QUE VIVEM NOS OCEANOS Por Mariano Soltys, advogado e professor Filme que anda rendendo polêmica, haja vista a protagonista ser negra, é “A Pequena Sereia”, que mostra a beleza e a simpatia, bem como o talento musical […]
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