A legislação brasileira é muito extensa nesse sentido
Por Eda Barboza, advogada
O tema ambiental, especialmente nas últimas décadas, vem ganhando cada vez mais protagonismo nos cenários internacional e nacional. Por isso, os empreendimentos precisam estar atentos a uma série de fatores que podem impactar o desenvolvimento de suas atividades.
Debates
Preocupação – Entre eles, está a preocupação acerca da obrigatoriedade (ou não) de uma gestão ambiental, que vem à tona nos debates empresariais. Para responder essa dúvida, é importante destacar que a legislação brasileira é muito extensa no que diz respeito às questões ambientais.
Decretos e leis
Sistema de melhorias – Existem inúmeros decretos e leis que garantem a proteção do meio ambiente. Por isso, não existe uma resposta simples ou fácil. Mas é claro que uma gestão ambiental qualificada tem muito a contribuir com toda a atividade, implementando um sistema de melhorias que vai muito além do dia a dia.
Alguns pontos
Importante – Veja algumas que é interessante ressaltar:
1 – Redução de acidentes e riscos ambientais;
2 – Melhoria no uso energético e de materiais;
3 – Otimização no uso de matérias-primas.
4 – Cumprimento de toda a legislação ambiental pertinente;
5 – Busca por selos de qualidade nacionais e internacionais;
6 – Treinamento de funcionários;
7 – Obtenção de financiamentos a partir de instituições que exigem práticas ambientais corretas;
8 – Destinação de resíduos.
Alguns segmentos
Adequação – A obrigatoriedade de gestão ambiental é regra para certos segmentos, a depender dos tipos de adequação. Por exemplo, aqueles empreendimentos que precisam estar a par do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), sob pena de multas muito graves.
Para cumprir com todos os requisitos necessários, busque profissionais qualificados que contribuam para a melhoria ou criação do seu plano de gestão ambiental!
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