As solicitações podem ser feitas até esta quinta-feira (20)
Quem pretende comercializar produtos em espaços públicos durante a Schlachtfest 2026 e o feriado da Independência precisa ficar atento ao prazo estabelecido pela Prefeitura de São Bento do Sul. As solicitações podem ser feitas até esta quinta-feira (20), conforme as regras previstas no Decreto Municipal nº 4.331/2026.
Para este ano, estão previstas 13 vagas destinadas a diferentes tipos de comércio. São cinco espaços para alimentos e bebidas não alcoólicas, quatro para bebidas alcoólicas e outros quatro voltados à comercialização de artigos típicos germânicos. Os pontos serão instalados na Praça Jardim dos Imigrantes e em vias públicas que serão definidas pela Administração Municipal para o período das festividades.
Internet
CNPJ – O pedido de autorização deve ser encaminhado por meio de protocolo eletrônico, utilizando o Portal do Cidadão. Os interessados precisam apresentar a documentação exigida pela regulamentação.
Cada CNPJ poderá realizar somente uma solicitação. Caso o número de pedidos considerados habilitados ultrapasse a quantidade de espaços disponíveis, a definição dos contemplados será realizada por meio de sorteio público.
No caso específico das bebidas alcoólicas, o decreto estabelece uma condição diferenciada: as cervejarias artesanais de São Bento do Sul terão prioridade, com a reserva de pelo menos 25% das vagas destinadas a essa categoria.
Consulta
Decreto – A Prefeitura orienta os interessados a consultarem integralmente o Decreto Municipal nº 4.331/2026 antes de protocolar o pedido. O documento reúne as exigências, a relação de documentos necessários e as demais condições para utilização dos espaços durante a programação.
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