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Este é o termo usado para se referir a pessoas que criam perfis falsos na internet para enganar usuários emocionalmente, com o intuito de obter vantagens financeiras Por Eda Barboza, advogada A forma de se relacionar foi alterada drasticamente com o surgimento dos aplicativos de relacionamentos. Aplicativos como Tinder, Facebook e Tumblr tornam mais fácil […]
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A compra através de um mero contrato de gaveta é literalmente uma terra sem dono Por Eda Barboza, advogada Regularizar esse imóvel é essencial para formalizar a aquisição de um bem, permitindo que o comprador possa fazer, por exemplo, um financiamento ou uma nova venda, além de lhe garantir o mais importante: a propriedade! A […]
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A idade para aposentadoria destes segurados será de 60 anos para homens e 55 para mulheres Por Eda Barboza, advogada Este tipo de segurado tem certos benefícios! Explicamos. Considera-se trabalhador rural todo aquele que exerce atividade laborativa em meio rural, seja com carteira assinada, ou informalmente, assim como pescadores, indígenas e agricultores de subsistência. A […]
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Elas são reconhecidas legalmente para a maioria dos documentos, facilitando transações sem a necessidade de papel Por Eda Barboza, advogada Em um mundo cada vez mais conectado, a assinatura digital surge como uma solução segura e prática para validar documentos de forma eletrônica. Mas você sabia que essa ferramenta tem a mesma validade jurídica que […]
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Muitas vezes, ouvimos falar sobre pessoas que pensam que já são donas dos bens dos pais só por serem herdeiras. Mas será que isso é verdade? Por Eda Barboza, advogada Primeiro, precisamos entender o que é herança. Ela é o conjunto de direitos, bens e obrigações que uma pessoa deixa para os seus sucessores quando […]
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Exceto em situações de urgência e emergência, bem como, de ausência de outro médico, a resposta é não! Por Eda Barboza, advogada As questões que envolvem a responsabilidade do médico sempre demandam uma atenção especial, por conta da gravidade dos direitos envolvidos. Especialmente questões de “tempo”! Pensando nisso, será que o médico é obrigado a […]
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Se o consumidor se deparar com uma limitação de quantidade no caixa sem justificativa adequada, isso será considerado ilegal Por Eda Barboza, advogada Imagine que você está fazendo compras no mercado e se depara com um produto em promoção! Animado, você corre para adquirir várias unidades dele, mas vê que tem limitação de quantidade. A […]
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Você sabia que existem diferentes tipos de incapacidade que podem afetar o trabalho de uma pessoa? Por Eda Barboza, advogada Você sabia que existem diferentes tipos de incapacidade que podem afetar o trabalho de uma pessoa? Explicamos: Quanto ao grau pode ser a chamada “Incapacidade total”, quando uma pessoa não consegue desempenhar nenhuma atividade laboral […]
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A forma de se relacionar, alterada drasticamente com o surgimento dos aplicativos de relacionamentos, também facilita a atuação de golpistas Por Eda Barboza, advogada Aplicativos como Tinder, Facebook e Tumblr tornam mais fácil o contato entre as pessoas, mas também facilitam a aplicação de golpes, como o “catfish”, que é o termo usado para se […]
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Trata-se de uma forma de interação inédita e, justamente por conta disso, é que questões de liberdade de expressão e publicidade são colocadas em xeque Por Eda Barboza, advogada É inegável como as redes sociais fazem parte da rotina profissional de inúmeros trabalhadores, inclusive dos médicos! Trata-se de uma forma de interação inédita e, justamente […]
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