Jornal com notícias, opiniões, charges, fotos e receitas de São Bento do Sul, Santa Catarina, Brasil, Américas, Mundo!
Uma pessoa condenada consegue restaurar seus antecedentes, desde que cumpridos os requisitos Por Eda Barboza, advogada Em busca da oportunidade de recomeçar a vida, muitos pensam na possibilidade de limpar a sua ficha criminal. Será que é possível? Bem, esse procedimento chama-se reabilitação criminal, em que uma pessoa condenada consegue restaurar seus antecedentes, desde que […]
Continue lendo
Consumidor solicitou na Justiça a imediata troca de um item comprado com defeito Por Eda Barboza, advogada Consumidor solicitou na Justiça a imediata troca de um produto comprado com defeito. Após notar que o armário adquirido havia sido entregue com marcas de uso, o indivíduo requereu danos morais.A juíza, ao analisar o processo, pontuou não […]
Continue lendo
Para que isso ocorra, é preciso que o contrato contenha previsão nesse sentido ou que tenha ocorrido a contratação de um seguro adicional Por Eda Barboza, advogada Talvez, você nunca tenha ouvido falar dessa possibilidade, mas acompanhe este texto e entenda como isso pode ser feito! O caso refere-se a contratos de financiamento de bens, […]
Continue lendo
É crucial seguir alguns passos essenciais para garantir uma transação segura e sem surpresas desagradáveis Por Eda Barboza, advogada Antes de dar o grande passo de adquirir um imóvel, é crucial seguir alguns passos essenciais para garantir uma transação segura e sem surpresas desagradáveis. Aqui estão algumas dicas que você não pode ignorar. Verifique os […]
Continue lendo
É uma opção que só deve ser usada em situações emergenciais É uma modalidade de crédito que permite ao cliente pagar apenas o valor mínimo da fatura do cartão, deixando o saldo devedor para o mês seguinte. Veja como funciona. Pagamento mínimo: o cliente opta por pagar apenas o valor mínimo da fatura do cartão, […]
Continue lendo
Se você está passando por uma situação como essa, procure auxílio jurídico especializado para entender seus direitos e receber o suporte adequado Por Eda Barboza, advogada Quanto ao grau, pode ser, por exemplo, incapacidade total, ou seja, quando uma pessoa não consegue desempenhar nenhuma atividade laboral devido a condições físicas, mentais ou emocionais graves que […]
Continue lendo
Você sabia que esses documentos são essenciais para proteger tanto o redator quanto o cliente? Por Eda Barboza, advogada Este documento detalha os direitos sobre o conteúdo produzido, prazos de entrega e termos de pagamento. Ao criar um texto, seja para um site ou campanha publicitária, é fundamental que as partes estejam cientes sobre suas […]
Continue lendo
O Marco Civil da Internet é uma legislação brasileira Por Eda Barboza, advogada A Era Digital nos trouxe inúmeras possibilidades! Mas você sabe quais são seus direitos na internet? Dá uma olhada nisso aqui, então. O Marco Civil da Internet é uma legislação brasileira que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da […]
Continue lendo
A decisão se baseou no caso de uma funcionária que teve descontos por afastar-se do serviço para cuidar de sua bebê! Por Eda Barboza, advogada A mulher possuía atestado médico que justificava as faltas e apontava a intolerância à lactose de sua filha. A empresa alegou que pelo atestado não se referir a saúde da […]
Continue lendo
Muitos podem simples confundir os empreendedores Por Eda Barboza, advogada MEICrucial – A “MEI não tem planejamento tributário”: Mesmo sendo um Microempreendedor Individual, é crucial entender e gerenciar as suas obrigações fiscais para evitar surpresas e maximizar sua rentabilidade. FiscalizaçãoAtração – “Planejamento tributário atrai fiscalização”: Na verdade, um planejamento tributário bem feito demonstra organização e […]
Continue lendo