Jornal com notícias, opiniões, charges, fotos e receitas de São Bento do Sul, Santa Catarina, Brasil, Américas, Mundo!
Você pode ser chamado como testemunha de um fato ou como suspeito de ter praticado um crime Por Eda Barboza, advogada Receber uma intimação para comparecer à Delegacia de Polícia pode ser um pouco assustador, não é mesmo? Uma das primeiras dúvidas que surge, nesse momento, é da necessidade ou não de ser acompanhado por […]
Continue lendo
Não há nenhuma lei que proíba essa prática, mas… Por Eda Barboza, advogada Sabia que muitos motoristas questionam se é permitido dirigir descalço? A verdade é que não há nenhuma lei que proíba essa prática, mas é importante lembrar que ela pode comprometer sua segurança no trânsito. Em caso de acidente, seus pés estarão vulneráveis, […]
Continue lendo
Como funciona o cálculo de horas extras sobre as variações de horário no registro de ponto? Por Eda Barboza, advogada É comum que, no dia a dia, os funcionários registrem pequenas variações nos horários de entrada e saída. No entanto, essas variações podem gerar dúvidas quanto à configuração ou não de horas extras. De acordo […]
Continue lendo
Nova norma já está valendo para médicos, dentistas, fisioterapeutas, psicólogos e outros Por Eda Barboza, advogada Agora, os profissionais de saúde estão obrigados a emitir recibos de forma digital pelo sistema Receita Saúde. Mas o que muda na prática? Com a nova regra, os recibos serão emitidos por meio do Receita Saúde, uma ferramenta digital […]
Continue lendo
É crucial que você esteja ciente de seus direitos Por Eda Barboza, advogada Você sabia que existem atos policiais que configuram crimes de abuso de autoridade? Confira alguns deles! Violação de domicílioLocal – Entrar em uma residência sem autorização judicial ou em flagrante delito, ou permanecer no local sem permissão após a entrada legal. Ausência […]
Continue lendo
Situação é permitida quando o empregador não cumpre com suas obrigações Por Eda Barboza, advogada Caso o empregador não cumpra com suas obrigações perante o funcionário, a rescisão indireta será possível! Apesar de incomum, o pedido poderá ocorrer em qualquer momento e por diversos motivos – seja pela honra e físico do trabalhador terem sido […]
Continue lendo
É essencial que o contrato detalhe claramente o que será feito, incluindo prazos e condições Por Eda Barboza, advogada Você já contratou um serviço e, por conta da demora, quis cancelar o contrato? Ao contrário dos produtos, que são tangíveis e podem ser avaliados antes da compra, os serviços só podem ser julgados após sua […]
Continue lendo
Isso ocorre quando a consumação não se concretiza devido a circunstâncias alheias à vontade do agente Por Eda Barboza, advogada O crime tentado ocorre quando, mesmo após o início da execução, a consumação não se concretiza devido a circunstâncias alheias à vontade do agente. Vamos simplificar!Imagine que um indivíduo decide atirar em outra pessoa. Ao […]
Continue lendo
Valores referem-se às contas de energia elétrica Por Eda Barboza, advogada A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as distribuidoras de energia devem devolver aos consumidores os tributos pagos indevidamente nas contas de luz. A decisão surgiu após a Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) questionar a legalidade da […]
Continue lendo
Nem todos os casos de apreensão são válidos, e você pode ter a chance de recuperá-lo Por Eda Barboza, advogada A apreensão de veículos é uma medida judicial que ocorre quando o devedor de um financiamento deixa de pagar as parcelas. O banco, então, solicita uma autorização ao juiz para isso. No entanto, nem todos […]
Continue lendo