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Total foi apreendido em duas ocorrências em Santa Catarina, no fim de semana, em veículos como placas de Joinville e Soledade/RS O fim de semana rendeu quase 750 quilos (kg) de maconha apreendidos por policiais em Santa Catarina. Na madrugada do sábado (20), em operação conjunta entre a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), Polícia Rodoviária Federal […]
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O Supremo julga a constitucionalidade de um artigo da Lei das Drogas, que diferencia usuário do traficante e deixou de prever a pena de prisão O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal volta para a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, […]
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ALÍQUOTA SERÁ DETERMINADA POSTERIORMENTE À REFORMA TRIBUTÁRIA A reforma tributária, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, prevê a instituição do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal. Assim como o […]
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MEDIDA SE APLICA A CONDUTORES DAS CATEGORIAS C, D e E Com a volta, neste sábado (1º), da obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas das categorias C, D e E, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu nesta sexta-feira (30) que os condutores terão até 28 dezembro para ficar em dia com a nova lei. A decisão […]
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POLICIAIS FLAGRARAM MACONHA E SKUNK E VEÍCULO Operação conjunta realizada na noite desta terça-feira (13), entre a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Policia Militar Rodoviária, Polícia Civil e o Serviço Aeropolicial de Fronteira (SAER), realizou a abordagem de um veículo modelo Fiat/Siena na cidade de Águas de Chapecó/SC, suspeito de transportar drogas. No momento da […]
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ATÉ O MOMENTO, TRÊS MINISTROS DO STF VOTARAM A FAVOR O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo que trata da questão estava na pauta desta quinta-feira (1º) do Supremo, mas o caso não foi analisado em função do julgamento […]
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STF VOLTA A DISCUTIR O ASSUNTO NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, incluiu na pauta da próxima quarta-feira (24/5) a retomada do julgamento em que o plenário discute a constitucionalidade do crime de porte de droga para consumo próprio. O tema, de amplo impacto na política criminal brasileira, começou a […]
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PRF, PMRV e SAER/PC FIZERAM OPERAÇÃO CONJUNTA Ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF/SC), a Polícia Militar Rodoviária (PMRv/SC) e Serviço Aeropolicial da Polícia Civil (Saer/PC) apreendeu nesta semana um veículo carregado com 210kg de maconha. A abordagem ocorreu na SC-154, município de Ipumirim. Os policiais perceberam que o veículo possuía restrição de roubo/furto […]
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