SANTA CATARINA SEM “LEI SECA” NAS ELEIÇÕES

SANTA CATARINA

Pelo menos outros nove Estados brasileiros vão proibir a venda de bebidas alcoólicas

Pelo menos nove Estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo (6). Santa Catarina não é um deles. Em seis Estados, a medida valerá em todo o território: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas. Em outros três, a medida será restrita a zonas eleitorais específicas.

A proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as eleições é decidida localmente pelas autoridades de segurança pública e eleitorais. A ideia é reduzir os riscos de desordem que prejudiquem o processo eleitoral. Em alguns Estados, a decisão coube às secretarias de Segurança

Entre os Estados que confirmaram que não haverá Lei Seca durante as eleições, estão Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. No caso do Paraná e de Pernambuco, os TREs informaram que a decisão caberia às secretarias de Segurança, mas que não haviam recebido qualquer notificação até esta quarta-feira (2).

No caso do Espírito Santo, ocorreu o oposto. A Secretaria de Segurança informou que a decisão caberia ao TRE e que não tinha recebido nenhuma notícia de aplicação da Lei Seca.

Sem informações
Abrasel –
Nos demais Estados, nem o TRE nem a Secretaria de Segurança responderam. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), entidade que se posiciona contra a Lei Seca nas eleições, informou que, além do RS, de MG, PE, do PR, ES e RJ, os estados de São Paulo, Sergipe, da Paraíba, Bahia e do Rio Grande do Norte decidiram não fazer qualquer restrição à venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição.

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