COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA IMPLANTOU PROGRAMA
A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) implantou um Programa de Combate à Fraude e Falsificações de Produtos de Origem Animal. O Serviço Veterinário Oficia da Cidasc, com o novo controle, consegue identificar fraudes e falsificações nos produtos de origem animal, implementar ações para combater sua ocorrência, garantir o fornecimento de alimentos inócuos (aqueles ausentes de contaminantes biológicos, químicos e físicos, que podem causar prejuízos à saúde), e promover desta forma a proteção da saúde dos consumidores.
O principal beneficiário da implantação do programa é a sociedade catarinense. Conforme o gestor do Departamento, Jader Nones, o trabalho do corpo técnico da Cidasc garante ao consumidor adquirir alimentos de origem animal com qualidade e segurança. “O nosso trabalho de fiscalização é contínuo e minucioso. Nossa missão é, além de proteger a saúde dos consumidores, proporcionar produtos provenientes de estabelecimentos regularizados, submetidos ao controle sanitário dos médicos veterinários Responsáveis Técnicos (RTs) e do Serviço de Inspeção Estadual (SIE) de Santa Catarina”, afirma Nones.
Análises laboratoriais – Por meio das ações do Serviço de Inspeção Estadual, a Cidasc fomenta o desenvolvimento e a regularização das agroindústrias; define as ações de combate às fraudes e falsificações e gerencia seus indicadores; determina a frequência, a quantidade, o fluxo e os prazos para as coletas oficiais e análises de produtos de origem animal nos estabelecimentos.
Avalia, também, os resultados obtidos nas análises laboratoriais, com base nos parâmetros físico-químicos dos produtos de origem animal que constam nos Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade (RTIQs). Conforme as situações constatadas, aplica as sanções previstas na legislação; monitora e controla as ações fiscais aplicadas frente aos resultados; e avalia continuamente o processo produtivo, promovendo as melhorias necessárias.
Bons resultados – A médica-veterinária Alexandra Reali Olmos, coordenadora do programa, executado pelo Departamento Estadual de Inspeção (Deinp) da Cidasc, explica que a implantação do Programa veio contribuir e amparar os trabalhos realizados pelos veterinários do Serviço de Inspeção Estadual. “Desde sua implantação, em 2023, colhemos bons resultados, pois conseguimos monitorar as ações fiscais aplicadas frente aos resultados encontrados e controlar, de forma oportuna, as possíveis fraudes na produção de alimentos de origem animal, ampliando a disponibilização produtos adequados para o mercado e o consumidor final”, destaca Alexandra Reali Olmos.
Checklist – “Aplicamos um checklist nas atividades rotineiras de inspeção executadas pelos Médicos Veterinários Oficiais (MVOs) nas fiscalizações em todos os estabelecimentos registrados sob Serviço de Inspeção Estadual (SIE) e em todas e quaisquer atividades relacionadas com os processos de produção de produtos de origem animal”, complementa a veterinária da Cidasc, Alexandra Reali Olmos.
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