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O STF começou a discussão da possibilidade de a polícia solicitar antecipação de provas ao Ministério Público em casos de violência contra crianças e adolescentes Por Eda Barboza, advogada O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discussão da possibilidade de a polícia solicitar antecipação de provas ao Ministério Público em casos de violência contra crianças […]
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É uma forma de constituir uma família, caracterizada pela convivência duradoura entre duas pessoas, mesmo sem o casamento formal Por Eda Barboza, advogada Já se perguntou quais documentos são necessários para comprovar sua união estável? Se você está nessa situação ou conhece alguém que está, este conteúdo é para você! Veja só: a união estável […]
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Trata-se de uma conduta grave e prejudicial, não apenas ao falsamente acusado, mas a todo o sistema de justiça criminal Por Eda Barboza, advogada O nome dessa síndrome refere-se a uma história bíblica muito antiga, que remonta ao antigo Egito. Potifar, um oficial de muita relevância e prestígio junto ao Faraó, tinha uma esposa que […]
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Se o poder público realizar uma obra que valorize o seu patrimônio, você pode ser cobrado por isso Por Eda Barboza, advogada Você sabia que se o poder público realizar uma obra que valorize o seu patrimônio, você pode ser cobrado por isso? Essa cobrança é conhecida como contribuição de melhoria. Calma, vamos explicar tudo […]
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Ainda não é lei, mas está prestes a virar, com penalização de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir! Por Eda Barboza, advogada Briga no trânsito poderá gerar uma multa gravíssima, no valor R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir! Explicamos tudo o que está acontecendo. Visando reduzir a violência nas estradas, esse […]
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Conhecê-las é fundamental, uma vez que este tipo de segurado tem certos benefícios, conforme o INSS Por Eda Barboza, advogada Conhecer as regras básicas de aposentadoria do trabalhador rural é fundamental, uma vez que este tipo de segurado tem certos benefícios! Explicamos: considera-se trabalhador rural todo aquele que exerce atividade laborativa em meio rural, seja […]
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Muitos condutores se surpreendem ao descobrir que foram multados sem terem recebido qualquer aviso prévio Por Eda Barboza, advogada Muitos condutores se surpreendem ao descobrir que foram multados sem terem recebido qualquer aviso prévio. Isso pode acontecer quando há problemas na entrega da notificação pelos correios ou até mesmo falhas internas nos órgãos de trânsito. […]
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Objetivo é punir aqueles que desrespeitam os direitos dos animais, incluindo a proteção deles nas leis de trânsito Por Eda Barboza, advogada Você já parou para pensar no que acontece quando alguém abandona um animalzinho na rua? Um novo Projeto de Lei, o PL 25/24, propõe cassar a habilitação de quem cometer essa prática. O […]
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A verdade é que não existem as possibilidades no País, salvo em tempos de guerra e em crimes militares Por Eda Barboza, advogada Você já deve ter visto comentários defendendo a pena de morte no Brasil. Normalmente, esse clamor acontece após grandes comoções relacionadas a crimes de alta repercussão. Como o caso dos Nardoni, da […]
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Esses vícios construtivos, como infiltrações ou rachaduras, podem prejudicar a estrutura do local, tornando-o inadequado para moradia e causando transtornos materiais Por Eda Barboza, advogada Ao perceber um vício construtivo no imóvel, é possível requerer indenização? Em regra, sim! Esses vícios são falhas, como infiltrações ou rachaduras, e podem prejudicar a estrutura do local, tornando-o […]
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