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CADA TIPO DE VEÍCULO, CONFORME A VELOCIDADE, CONSTA EM REGULAMENTAÇÃO DO CONTRAN A circulação de ciclomotores em ciclovias, ciclofaixas e ruas ou avenidas dependerá de regulamentação das Prefeituras. Para o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, o ideal é que os ciclomotores, equipamentos que podem atingir velocidade máxima de 50 quilômetros horários (km/h), circulem em […]
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PROJETO DE LEI FOI SANCIONADO NESTA QUINTA (13) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou, entre as novidades da nova edição do programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV), as melhorias previstas para os imóveis a serem adquiridos pela população brasileira. Segundo ele, a proposta é melhorar a qualidade de vida de pessoas que, […]
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MINISTÉRIO OUVIU A COMUNIDADE ESCOLAR O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que a consulta pública para avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, conhecida como Novo Ensino Médio, recebeu mais de 150 mil contribuições em plataforma virtual. “Ao longo de 120 dias, ouvimos acadêmicos, técnicos, gestores de redes educacionais, gestores escolares, professores […]
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) JÁ ENVIOU UM OFÍCIO AOS SECRETÁRIOS O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer […]
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DADOS SÃO DA PNAD CONTÍNUA DE 2022 No Brasil, cerca de 18,6 milhões de pessoas com dois anos ou mais de idade, 8,9% desse grupo etário, tinham alguma deficiência. Em 2022, 47,2% das pessoas com deficiência tinham 60 anos ou mais de idade. Os dados são do módulo Pessoas com deficiência, da Pnad Contínua 2022, […]
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JÁ O EXAME TOXICOLÓGICO PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS FOI MANTIDO Foram considerados inconstitucionais 11 pontos da chamada Lei dos Caminhoneiros. Os trechos da norma invalidados pela Justiça tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso. A decisão foi motivada por uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), em […]
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RECURSOS FEDERAIS SERÃO REPASSADOS A MUNICÍPIOS O governo federal regulamentou a Operação Inverno Acolhedor 2023 para atender pessoas em situação de rua nas capitais das regiões Sul e Sudeste, durante o inverno. Recursos federais serão repassados aos municípios para apoio às ações de ampliação do sistema de acolhimento, preventivas e de promoção dos direitos humanos. […]
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OBJETIVO É GARANTIR A SEGURANÇA E O CORRETO ACOMPANHAMENTO DA MULHER E DO BEBÊ AINDA DURANTE A GRAVIDEZ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de assistência de rotina às gestantes da rede pública de saúde o exame de ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais, ainda no […]
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PAGAMENTO DO PISO NO SETOR PRIVADO FICA CONDICIONADO A NEGOCIAÇÃO O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias […]
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MEDIDA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE AGOSTO O Ministério da Fazenda publicou portaria, nesta sexta-feira (30), criando novas regras para compras internacionais pela internet. O documento isenta do Imposto de Importação as encomendas de até US$ 50 feitas por pessoa física, a partir de 1º de agosto. Para a empresa realizar a venda […]
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