Hoje vemos a Corte com muita polêmica e enfrentando certa crise
Por Mariano Soltys,
filósofo e professor
Quando fazia uma especialização na Luiz Flávio Gomes, conhecida também por LFG, tive a sorte de estudar com Gilmar Mentes, como meu professor. Na época o ministro não tinha tanta fama, apesar de demonstrar exímia perícia em suas opiniões jurídicas, em especial com o direito alemão, e as decisões que por lá eram “paradigmáticas”, no Tribunal constitucional de lá, assemelhado ao nosso STF.
Dentre os juristas que eram citados, lembro com carinho do recém-falecido Robert Alexy (foto), que tratava de temas correlatos ao constitucional, que trataremos em seguida. Hoje vemos a Corte com muita polêmica e enfrentando certa crise, diferente daquela época que estudei, por anos 2010.
Intervalo
Satélite – Quando do intervalo das aulas, que ocorriam ao vivo, apesar de via satélite, eu corria procurar um questionamento ao professor Gilmar, de modo que em muitos casos eu manuseava o filósofo do Direito Pontes de Miranda, um gênio do universo jurídico das antigas, com diversos tratados e obras publicadas.
Também não me faltavam ideias como as de Miguel Reale, com sua teoria tridimensional do Direito, além do jurista italiano Norberto Bobbio, com sua Era dos Direitos, que já – além de provas da OAB – foi tema de até a prova do Enem. Com esses juristas eu fazia perguntas ao professor Gilmar, o qual tentava responder com os temas que eram discutidos em aulas, como o caso de tribunal alemão ver com negatividade o fato de anões servirem de bucha de canhão em circos, uma das decisões paradigmáticas.
Conflito
“Ponderação” – Assim pensávamos em temas do STF, em especial com Robert Alexy, que nos trazia a solução quando havia o conflito (colisão) de princípios constitucionais, ou melhor, de direitos fundamentais, no caso, na “ponderação” desses princípios, usando do princípio da proporcionalidade.
As aulas tinham um nível superior, em geral discutindo decisões alemãs, e tentando projetar para o caso brasileiro. O STF não era tanto o vilão popular, como se pinta atualmente, mas um Tribunal Constitucional, e assim ainda o vejo, com esperança.
Vintena
Cursos – Já chegando a minha vintena de advocacia, com quase 20 anos, me vejo honrado em passar por diversas reflexões e reformas jurídicas, como a previdenciária, a trabalhista e por fim a tributária, com a qual agora passo também por pós-graduação.
Mas nada me alimenta mais do que a filosofia do Direito, dentre a qual Robert Alexy foi bem marcante, assim como Bobbio e Pontes de Miranda, juristas que merecem mais destaque no meio jurídico e de Cursos de Direito.
Origem
Povo – O STF, assim, pode voltar à sua origem, a uma filosofia mais jurídica e menos política, a fim de termos no Supremo um reflexo de “livres intérpretes” da Constituição, com o povo.
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