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INCÊNDIO NO LOCAL DEIXOU 242 MORTOS E 600 FERIDOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13 de junho o julgamento do recurso por meio do qual o Ministério Público pretende restabelecer a condenação dos acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e […]
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REMÉDIO FOI RECOMENDADO PARA MENINA MENOR DE IDADE EM PE O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o Estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base de canabidiol à paciente com condição específica de saúde. No julgamento realizado nesta semana, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu seguir entendimentos do Ministério Público […]
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EX-PRESIDENTE É ACUSADO DE RECEBER R$ 29,9 MILHÕES EM PROPINAS A Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, a aplicação de pena de prisão e imposição de multa ao ex-senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello, pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na […]
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DETERMINAÇÃO É DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Representantes legais do Telegram no Brasil devem prestar depoimento à Polícia Federal no prazo de 48 horas, determinou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro também mandou a plataforma apagar a mensagem enviada na terça-feira (9) aos usuários contra a aprovação do […]
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JUSTIÇA COMEÇOU A JULGAR DENÚNCIAS CONTRAMAIS 250 O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro – apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), até prova em contrário. É o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República […]
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UM EX-AUXILIAR DELE FOI PRESO NA MANHÃ DESTA QUARTA-FEIRA (3) A Polícia Federal deflagra nesta quarta-feira (3) a Operação Venire, para esclarecer a atuação de associação criminosa constituída para a prática dos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde. Estão sendo cumpridos […]
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DEMAIS MEMBROS DO STF TÊM ATÉ 2 DE MAIO PARA VOTAR O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Primeiro a votar, o ministro Alexandre de […]
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