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A invasão de 8 de janeiro de 2023 foi apenas a face mais visível de um projeto autoritário Por Diego Andrade, professor O futuro julgamento de Jair Bolsonaro e dos militares envolvidos nas articulações golpistas após as eleições de 2022 representa um dos momentos mais decisivos da história recente do Brasil. Não se trata apenas […]
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Documento da Procuradoria Geral da República tem 517 páginas A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do Núcleo 1 da trama golpista. A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes por volta das 23h45, e faz parte […]
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Aposentados e pensionistas podem aderir a acordo a partir desta sexta A partir desta sexta-feira (11), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas dos descontos ilegais de mensalidades associativas poderão aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo governo federal. Homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o plano de restituição dos valores deduzidos […]
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Prisão do ex-presidente ocorreu nesta sexta-feira (25) O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi preso na manhã desta sexta-feira (25) em Maceió. Segundo sua defesa, a prisão ocorreu às 4h, quando o político se deslocava para Brasília. Ainda de acordo com a defesa de Collor, que também é ex-senador, ele se deslocava para Brasília […]
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A democracia é frágil quando seus próprios representantes optam pela covardia Por Diego Andrade, professor É um paradoxo vergonhoso: políticos eleitos pela democracia que hoje defendem anistiar aqueles que tentaram destruí-la. O Brasil, mais uma vez, assiste à cena grotesca de representantes do povo atuando como advogados de criminosos que atentaram contra o Estado de […]
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Saiba por quais crimes o ex-presidente vai responder Indiciado pela Polícia Federal (PF) e denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) agora virou réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu […]
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Presidente do STF votou pela manutenção da prerrogativa em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta semana, maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da […]
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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a pedido e concedeu liminar, a qual agora será levado ao referendo do Plenário O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin atendeu a pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e concedeu liminar para suspender decretos de municípios de Santa Catarina que dispensaram a exigência de […]
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Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar dispositivo que pode determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento que pode determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. A Corte […]
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PORTE DE DROGAS E DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS ESTÃO EM PAUTA O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte será marcado por julgamentos decisivos, entre eles, a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a legalidade do juiz de […]
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