PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO BENTO DO SUL: PL CHEGA À CÂMARA

DEPOIS DE ANOS DE ATRASO, TRÂMITE TEVE AVANÇO Depois de anos de atraso, a revisão do Plano Diretor de São Bento do Sul registrou um avanço oficial: a Câmara de Vereadores recebeu o Projeto de Lei do processo. No último mês, foi realizada em audiência pública a apresentação final das principais alterações propostas, contando com […]

Continue lendo

GARANTIA DE DIREITOS NO SISTEMA PRISIONAL É TEMA DE REUNIÃO

PERITOS TÊM ACESSO ÀS INSTALAÇÕES DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE A garantia de direitos humanos no sistema prisional e socioeducativo de Santa Catarina foi tema de uma reunião nesta sexta-feira (28) com representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), Secretaria da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP)  e peritos do Mecanismo Nacional […]

Continue lendo