PROCON DE SÃO BENTO RECEBE EQUIPAMENTO PARA DIGITALIZAR PROCESSOS

APARELHO DE SCANNER FOI REPASSADO PELA OAB O Procon de São Bento do Sul recebeu da Subseção de São Bento do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) um aparelho de scanner para agilizar nos processos digitalizados. Neste ano, o órgão de defesa do consumidor são-bentense iniciou a digitalização de aproximadamente 10 mil processos […]

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RÓTULOS DE MEDICAMENTOS COM NOVAS REGRAS

SEGUNDO A ANVISA, MUDANÇAS DEIXAM INFORMAÇÕES MAIS CLARAS A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na rotulagem de medicamentos. De acordo com a agência, as alterações visam deixar mais claras as informações sobre os remédios nas embalagens, garantindo a segurança do paciente e o uso correto dos medicamentos. No caso de […]

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CONSELHO DA CIDADE PASSARÁ POR REGULAMENTAÇÃO

ÓRGÃO REÚNE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DO GOVERNO A Secretaria de Planejamento e Urbanismo de São Bento do Sul vai promover uma audiência pública no dia 9, às 19h30, no auditório do Centro de Vigilância à Saúde (CVS), para apresentação da proposta de minuta do projeto de lei complementar que versa sobre a […]

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“NOTA FISCAL PREMIADA” TEVE 3,2 MIL CUPONS NO SORTEIO DE JULHO

GANHADORA LEVOU R$ 1 MIL COMO PRÊMIO O programa “Nota Fiscal Premiada”, em seu sorteio referente a julho, teve como contemplada a consumidora Roseli Muchau Kerscher, que recebeu R$ 1 mil. O sorteio contou com a participação de 3.217 cupons. O programa tem sido um importante impulsionador para a economia do município. Participar do programa, […]

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“LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA” EM CASOS DE FEMINICÍDIO É PROIBIDA

RESULTADOS DE JULGAMENTOS APOIADOS NESSE ARGUMENTO PODEM SER ANULADOS Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento para pedir absolvição pelo […]

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FISCALIZAÇÃO COM DRONES É FEITA NA REGIÃO

POLÍCIA RODOVIÁRIA TEM FEITO VÁRIOS FLAGRANTES E AUTUADO CONDUTORES A Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina (PMRv) tem realizado operações de fiscalização com apoio de drones em diferentes regiões, inclusive no Planalto Norte. Conforme a corporação, os equipamentos flagram, com alguma constância, várias infrações no trânsito, inclusive ultrapassagens em locais proibidos. Os condutores são autuados […]

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ISENÇÃO PARA COMÉRCIO ELETRÔNICO JÁ ESTÁ EM VIGOR

COMPRAS ONLINE DE ATÉ US$ 50 PAGARÃO APENAS ICMS NA IMPORTAÇÃO Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de junho. Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita […]

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DESMATAMENTO DA MATA ATLÂNTICA DIMINUI

BOLETIM TRAZ NÚMEROS POSITIVOS DO PAÍS E DO ESTADO O desmatamento na Mata Atlântica caiu 42% nos primeiros cinco meses deste ano, segundo novo boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD), parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o MapBiomas. Os dados, consolidados na plataforma MapBiomas Alerta, mostram que a área […]

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