VENDA DE ÁLCOOL LÍQUIDO VOLTA A SER PROIBIDA

A partir de 29 de abril, a disponibilidade será apenas em outras formas físicas, como gel, lenço impregnado e aerossol, explica a Anvisa Desde 2002, a venda de álcool líquido com percentual igual ou superior a 54 GL em estabelecimentos comerciais como supermercados e farmácias estava proibida. A medida, no entanto, foi temporariamente revogada em 2020, […]

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FRAUDE DOS RESPIRADORES: MPSC ENTRA COM AÇÃO CONTRA RESPONSÁVEIS PELAS COMPRAS

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE RESSARCIMENTO, MULTA, INDENIZAÇÃO E SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública por improbidade administrativa contra 14 pessoas – seis agentes públicos e oito da iniciativa privada – pelos atos praticados na compra de 200 respiradores pulmonares por R$ 33 milhões não entregues ao […]

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INDENIZAÇÃO POR PUBLICIZAR MENSAGEM ENVIADA NO PRIVADO

FATO OCORREU NO AUGE DA PANDEMIA DA COVID-19 Com 16 bilhões de visualizações acumuladas em suas redes sociais e já tendo figurado na tradicional lista das 100 pessoas mais influentes do mundo da revista norte-americana “Times”, um influenciador digital– teve condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) por comentar em público mensagem […]

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“LIMINAR DAS GRÁVIDAS” PODE BENEFICIAR 16 MUNICÍPIOS

FACISC ENTROU COM PEDIDO NA JUSTIÇA Empresas ligadas a 16 associações empresariais filiadas à Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) terão acesso ao resultado positivo da liminar proposta pela entidade para autorizar que as colaboradoras grávidas que foram afastadas durante a pandemia, tenham seus salários pagos pela união/estado. A ação foi proposta sob […]

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