750 KG DE MACONHA APREENDIDOS EM SC

Total foi apreendido em duas ocorrências em Santa Catarina, no fim de semana, em veículos como placas de Joinville e Soledade/RS O fim de semana rendeu quase 750 quilos (kg) de maconha apreendidos por policiais em Santa Catarina. Na madrugada do sábado (20), em operação conjunta entre a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), Polícia Rodoviária Federal […]

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DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS VOLTA A JULGAMENTO

O Supremo julga a constitucionalidade de um artigo da Lei das Drogas, que diferencia usuário do traficante e deixou de prever a pena de prisão O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal volta para a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, […]

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OPERAÇÃO FLAGRA 300 KG DE ENTORPECENTES

POLICIAIS FLAGRARAM MACONHA E SKUNK E VEÍCULO Operação conjunta realizada na noite desta terça-feira (13), entre a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Policia Militar Rodoviária, Polícia Civil e o Serviço Aeropolicial de Fronteira (SAER), realizou a  abordagem de um veículo modelo Fiat/Siena na cidade de Águas de Chapecó/SC, suspeito de transportar drogas. No momento da […]

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JUSTIÇA VAI DECIDIR SE PORTE PESSOAL DE DROGAS É CRIME OU NÃO

STF VOLTA A DISCUTIR O ASSUNTO NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, incluiu na pauta da próxima quarta-feira (24/5) a retomada do julgamento em que o plenário discute a constitucionalidade do crime de porte de droga para consumo próprio. O tema, de amplo impacto na política criminal brasileira, começou a […]

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STJ DECIDE QUE PACIENTE TEM DIREITO A RECEBER CANABIDIOL

REMÉDIO FOI RECOMENDADO PARA MENINA MENOR DE IDADE EM PE O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o Estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base de canabidiol à paciente com condição específica de saúde. No julgamento realizado nesta semana, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu seguir entendimentos do Ministério Público […]

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