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PLACAR DO JULGAMENTO NO STF É DE 6 A 1 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Até o momento, o placar do julgamento é de 6 votos a 1 […]
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INCÊNDIO NO LOCAL DEIXOU 242 MORTOS E 600 FERIDOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13 de junho o julgamento do recurso por meio do qual o Ministério Público pretende restabelecer a condenação dos acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e […]
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REMÉDIO FOI RECOMENDADO PARA MENINA MENOR DE IDADE EM PE O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o Estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base de canabidiol à paciente com condição específica de saúde. No julgamento realizado nesta semana, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu seguir entendimentos do Ministério Público […]
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JUSTIÇA DETERMINOU BLOQUEIO DE IMÓVEIS, CONTAS BANCÁRIAS E ARRECADAÇÃO DE BENS A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram na manhã desta terça-feira (16/5) a Operação Gauteng, para desarticular organização criminosa dedicada a fraudes fiscais com atuação nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Na ação, foram mobilizados […]
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CRIANÇA FICARÁ ACOLHIDA EM UMA INSTITUIÇÃO ATÉ A ANÁLISE DAS CONDIÇÕES O menino de dois anos levado clandestinamente para São Paulo chegou no início da tarde desta segunda-feira (15/5) a São José, na Grande Florianópolis, onde sua família reside. A criança ficará acolhida em uma instituição até a análise das condições da estrutura psicossocial da […]
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DEFESA PEDIU A APLICAÇÃO DO “PRINCÍPIO DA INSIGNIFÂNCIA” Mesmo com pena branda, um réu condenado por maus-tratos contra animais não conseguiu o benefício da aplicação do princípio da insignificância, tampouco a concessão do perdão judicial. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação a um morador de Joinville por crime contra a fauna silvestre. […]
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NESTE ANO, OCORRERAM RESGATES EM 17 DAS 27 UNIDADES FEDERATIVAS Somente neste ano, 1.201 pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão. A informação foi destacada em postagem publicada nas redes sociais por Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo […]
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ELES APLICARAM O “GOLPE DA REZA E BENZIMENTO” EM UMA IDOSA DE 81 ANOS Em primeira instância, a Justiça condenou um homem e uma mulher por estelionato. Eles aplicaram o “golpe da reza e benzimento” em uma idosa de 81 anos, ao prometer-lhe a cura do problema de audição e do vício em cigarro do […]
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DECISÃO É DA JUSTIÇA DA COMARCA DE MAFRA Um homem que achincalhou sua ex pelas redes sociais, e também em conversas pessoais com terceiros, terá agora de indenizá-la por danos morais fixados em R$ 5 mil. Além disso, ele terá de publicar nota de retratação com pedido formal de desculpas pelas ofensas proferidas à autora, pelo mesmo […]
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JUSTIÇA COMEÇOU A JULGAR DENÚNCIAS CONTRAMAIS 250 O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro – apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), até prova em contrário. É o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República […]
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