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STF VOLTA A DISCUTIR O ASSUNTO NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, incluiu na pauta da próxima quarta-feira (24/5) a retomada do julgamento em que o plenário discute a constitucionalidade do crime de porte de droga para consumo próprio. O tema, de amplo impacto na política criminal brasileira, começou a […]
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FRANCIELE, DE 37 ANOS, ATUAVA NA PRMV/SC EM CAMPO ALEGRE Desde 2013 na Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina (PMRv/SC), com atuação no posto da corporação em Campo Alegre a partir de 2021, a soldado Franciele Ferencz Szernek, de 37 anos, faleceu na noite desta quinta-feira (18) ao se deslocar para o trabalho. A ocorrência […]
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ELES FORAM CONDENADOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Um ex-prefeito e um ex-vice-prefeito de Monte Castelo, no Planalto Norte catarinense, foram condenados a ressarcir aos cofres públicos mais de R$ 60 mil, valor do prejuízo que causaram por acúmulo de funções com percebimento de vencimentos dobrados. Consta na Ação Civil Pública que o prefeito […]
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PLACAR DO JULGAMENTO NO STF É DE 6 A 1 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Até o momento, o placar do julgamento é de 6 votos a 1 […]
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INCÊNDIO NO LOCAL DEIXOU 242 MORTOS E 600 FERIDOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13 de junho o julgamento do recurso por meio do qual o Ministério Público pretende restabelecer a condenação dos acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e […]
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REMÉDIO FOI RECOMENDADO PARA MENINA MENOR DE IDADE EM PE O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o Estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base de canabidiol à paciente com condição específica de saúde. No julgamento realizado nesta semana, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu seguir entendimentos do Ministério Público […]
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JUSTIÇA DETERMINOU BLOQUEIO DE IMÓVEIS, CONTAS BANCÁRIAS E ARRECADAÇÃO DE BENS A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram na manhã desta terça-feira (16/5) a Operação Gauteng, para desarticular organização criminosa dedicada a fraudes fiscais com atuação nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Na ação, foram mobilizados […]
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CRIANÇA FICARÁ ACOLHIDA EM UMA INSTITUIÇÃO ATÉ A ANÁLISE DAS CONDIÇÕES O menino de dois anos levado clandestinamente para São Paulo chegou no início da tarde desta segunda-feira (15/5) a São José, na Grande Florianópolis, onde sua família reside. A criança ficará acolhida em uma instituição até a análise das condições da estrutura psicossocial da […]
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DEFESA PEDIU A APLICAÇÃO DO “PRINCÍPIO DA INSIGNIFÂNCIA” Mesmo com pena branda, um réu condenado por maus-tratos contra animais não conseguiu o benefício da aplicação do princípio da insignificância, tampouco a concessão do perdão judicial. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação a um morador de Joinville por crime contra a fauna silvestre. […]
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NESTE ANO, OCORRERAM RESGATES EM 17 DAS 27 UNIDADES FEDERATIVAS Somente neste ano, 1.201 pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão. A informação foi destacada em postagem publicada nas redes sociais por Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo […]
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