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MAGISTRADO CITOU INEFICÁCIA DOS MEDICAMENTOS NO TRATAMENTO CONTRA A DOENÇA O juiz Gabriel Menna Barreto von Gehlen, da 5ª Vara Federal Cível do Rio Grande do Sul (JFRS), condenou uma associação de médicos e duas empresas do ramo da saúde a pagarem um total de R$ 55 milhões em indenização por terem publicado em jornais um […]
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MINISTROS DO STF VÃO DECIDIR A DOSIMETRIA NA SEMANA QUE VEM O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que todos os ministros da Corte vão votar para definir a pena do ex-senador e ex-presidente da República Fernando Collor, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. A votação será na próxima quarta-feira […]
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OBJETIVO É APURAR DESVIO DE R$ 400 MIL EM VERBAS DESTINADAS À SAÚDE PÚBLICA A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (25) a operação “Teste Falso” para apurar o desvio de cerca de R$ 400 mil em verbas federais destinadas à saúde pública no município de Curitibanos, em Santa Catarina. A corporação cumpre sete mandados […]
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JOGO ELETRÔNICO ESTAVA DISPONÍVEL NA LOJA VIRTUAL DO GOOGLE O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta quarta-feira (24) procedimento para apurar um aplicativo simulador de escravidão disponibilizado na Play Store, loja virtual da empresa Google. O jogo eletrônico ficou disponível na plataforma até o início da tarde de hoje, quando foi retirado do ar. No entanto, segundo o MPF, […]
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GANCHO FEITO DE FIOS DE ARAME FOI O APETRECHO UTILIZADO PARA FURTAR UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL Um gancho feito de fios de arame foi o apetrecho que um homem utilizou para furtar um estabelecimento comercial na região. Ele subtraiu cinco toucas e uma camiseta com o método da “pescaria”, ou seja, com o gancho colocado através […]
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DOCUMENTO NÃO TERÁ MAIS DISTINÇÃO ENTRE NOME SOCIAL E NOME DO REGISTRO CIVIL O governo federal quer tornar mais “inclusiva e representativa” a Carteira Nacional de Identidade (CIN). O novo documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro civil. Dessa forma, passará a adotar o nome ao qual a pessoa se […]
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MOTOCICLISTA SERÁ INDENIZADO EM R$ 5,5 MIL Uma ação de indenização por acidente de trânsito causado por cão que cortou a direção de uma motocicleta precisou ter sua instrução probatória ampliada para dirimir uma dúvida crucial ao resultado da demanda: quem é o dono do animal? Conhecido o animal por todos nas redondezas, ouvir moradores […]
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STF VOLTA A DISCUTIR O ASSUNTO NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, incluiu na pauta da próxima quarta-feira (24/5) a retomada do julgamento em que o plenário discute a constitucionalidade do crime de porte de droga para consumo próprio. O tema, de amplo impacto na política criminal brasileira, começou a […]
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FRANCIELE, DE 37 ANOS, ATUAVA NA PRMV/SC EM CAMPO ALEGRE Desde 2013 na Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina (PMRv/SC), com atuação no posto da corporação em Campo Alegre a partir de 2021, a soldado Franciele Ferencz Szernek, de 37 anos, faleceu na noite desta quinta-feira (18) ao se deslocar para o trabalho. A ocorrência […]
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ELES FORAM CONDENADOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Um ex-prefeito e um ex-vice-prefeito de Monte Castelo, no Planalto Norte catarinense, foram condenados a ressarcir aos cofres públicos mais de R$ 60 mil, valor do prejuízo que causaram por acúmulo de funções com percebimento de vencimentos dobrados. Consta na Ação Civil Pública que o prefeito […]
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