JUDICIÁRIO DIVULGA ACESSO AO PLANTÃO DURANTE O RECESSO
Justiça volta a atender presencialmente em 7 de janeiro
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Tag: justiça
MP LEVANTA QUESTIONAMENTOS SOBRE R$ 95,4 MILHÕES TRANSFERIDOS EM SÃO BENTO DO SUL
Projeto “Prioriza”, do Ministério Público, levantou prioridades na região
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EDA BARBOZA: O DIREITO DO CONSUMIDOR E A CONCILIAÇÃO
Buscar o Poder Judiciário é um direito, mas nem sempre o melhor caminho
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JUSTIÇA CONDENA ABUSADOR DE CRIANÇA A UMA PENA DE 63 ANOS
Ele ainda terá que pagar multa e indenização Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por uma série de delitos sexuais contra a enteada ao longo de mais de uma década foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável e de estupro qualificado por conjunção carnal mediante violência e grave ameaça após […]
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EDA BARBOZA (“INFORME JURÍDICO”): VENDEDOR VÍTIMA DE XINGAMENTO DEVE SER INDENIZADO
Decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST), após o funcionário ser taxado de “burro” Por Eda Barboza, advogada O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de comércio de peças e acessórios para celular a indenizar em R$ 5 mil um vendedor vítima de assédio. O homem foi xingado de “burro” pelo supervisor, […]
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JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO BENTO CONDENA MÉDICO A 8 ANOS DE PRISÃO
Abusos ocorreram em 2019 e 2020, em uma clínica de saúde A Vara Criminal da comarca de São Bento do Sul condenou um médico clínico-geral a oito anos, 10 meses e cinco dias de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes cometidos contra seis pacientes. Além da pena privativa de liberdade, o condenado deverá pagar […]
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BOLSONARO OFICIALMENTE NO BANCO DOS RÉUS
Saiba por quais crimes o ex-presidente vai responder Indiciado pela Polícia Federal (PF) e denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) agora virou réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu […]
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FLAGRADO NA REGIÃO COM 231KG DE MACONHA, HOMEM É DENUNCIADO PELO MPSC
A Polícia Rodoviária Federal fez o flagrante na BR-280, em Mafra Um homem flagrado transportando 231 quilos de maconha dentro de um veículo na região foi denunciado à Justiça por tráfico de drogas em uma ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ao transportar drogas do Paraná até Santa Catarina, destinadas à comercialização, […]
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EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): QUAIS SÃO AS MODALIDADES DE INCAPACIDADE?
Você sabia que existem diferentes tipos de incapacidade que podem afetar o trabalho de uma pessoa? Por Eda Barboza, advogada Você sabia que existem diferentes tipos de incapacidade que podem afetar o trabalho de uma pessoa? Explicamos: Quanto ao grau pode ser a chamada “Incapacidade total”, quando uma pessoa não consegue desempenhar nenhuma atividade laboral […]
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TENTATIVA DE HOMICÍDIO NA REGIÃO FOI JULGADA
A pena aplicada para cada réu pelo Tribunal do Júri foi fixada em oito anos de reclusão em regime inicial fechado Um desentendimento seguido de uma briga na parte de fora de um clube social quase acabou em morte na região. Dois homens, que agrediram a vítima com chutes, pulos e pisões na cabeça, foram […]
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