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Abusos ocorreram em 2019 e 2020, em uma clínica de saúde A Vara Criminal da comarca de São Bento do Sul condenou um médico clínico-geral a oito anos, 10 meses e cinco dias de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes cometidos contra seis pacientes. Além da pena privativa de liberdade, o condenado deverá pagar […]
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Saiba por quais crimes o ex-presidente vai responder Indiciado pela Polícia Federal (PF) e denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) agora virou réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu […]
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A Polícia Rodoviária Federal fez o flagrante na BR-280, em Mafra Um homem flagrado transportando 231 quilos de maconha dentro de um veículo na região foi denunciado à Justiça por tráfico de drogas em uma ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ao transportar drogas do Paraná até Santa Catarina, destinadas à comercialização, […]
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Você sabia que existem diferentes tipos de incapacidade que podem afetar o trabalho de uma pessoa? Por Eda Barboza, advogada Você sabia que existem diferentes tipos de incapacidade que podem afetar o trabalho de uma pessoa? Explicamos: Quanto ao grau pode ser a chamada “Incapacidade total”, quando uma pessoa não consegue desempenhar nenhuma atividade laboral […]
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A pena aplicada para cada réu pelo Tribunal do Júri foi fixada em oito anos de reclusão em regime inicial fechado Um desentendimento seguido de uma briga na parte de fora de um clube social quase acabou em morte na região. Dois homens, que agrediram a vítima com chutes, pulos e pisões na cabeça, foram […]
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Ministério Público de Santa Catarina entrou com recurso após decisão de Justiça, que majorou o tempo de condenação Um homem condenado por estupro de vulnerável contra a enteada, com idade entre 9 e 10 aos na época dos fatos, teve a pena aumentada para 35 anos de prisão após um recurso da 1ª Promotoria de […]
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Duas comarcas do interior do Estado anunciaram a abertura de prazo para inscrição de projetos que buscam verbas das penas pecuniárias para desenvolver seus trabalhos Mais duas comarcas do interior do Estado anunciaram a abertura de prazo para inscrição de projetos que buscam verbas das penas pecuniárias para desenvolver seus trabalhos. Dentre elas, a Vara […]
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PROCESSO TRAMITOU NA COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL Um paciente que, devido ao diagnóstico tardio de um tumor maligno, foi acometido por graves complicações, poderá ser indenizado. A decisão que condenou um dentista ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais tramitou na 2ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul. Consta na inicial […]
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ISSO AJUDA E JÁ ERA UM TANTO APLICADO Por Mariano Soltys, advogado e professor Uma decisão recente aceitou familiares como testemunha, ainda mais por envolver justamente a questão familiar. Ainda mais que um pai ou uma mãe em comum, ou outro parente, numa causa de direito de família, serviria de testemunha, ainda mais que não […]
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ATÉ O MOMENTO, TRÊS MINISTROS DO STF VOTARAM A FAVOR O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo que trata da questão estava na pauta desta quinta-feira (1º) do Supremo, mas o caso não foi analisado em função do julgamento […]
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