CONSELHO DA CIDADE PASSARÁ POR REGULAMENTAÇÃO

ÓRGÃO REÚNE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DO GOVERNO A Secretaria de Planejamento e Urbanismo de São Bento do Sul vai promover uma audiência pública no dia 9, às 19h30, no auditório do Centro de Vigilância à Saúde (CVS), para apresentação da proposta de minuta do projeto de lei complementar que versa sobre a […]

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“NOTA FISCAL PREMIADA” TEVE 3,2 MIL CUPONS NO SORTEIO DE JULHO

GANHADORA LEVOU R$ 1 MIL COMO PRÊMIO O programa “Nota Fiscal Premiada”, em seu sorteio referente a julho, teve como contemplada a consumidora Roseli Muchau Kerscher, que recebeu R$ 1 mil. O sorteio contou com a participação de 3.217 cupons. O programa tem sido um importante impulsionador para a economia do município. Participar do programa, […]

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“LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA” EM CASOS DE FEMINICÍDIO É PROIBIDA

RESULTADOS DE JULGAMENTOS APOIADOS NESSE ARGUMENTO PODEM SER ANULADOS Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento para pedir absolvição pelo […]

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FISCALIZAÇÃO COM DRONES É FEITA NA REGIÃO

POLÍCIA RODOVIÁRIA TEM FEITO VÁRIOS FLAGRANTES E AUTUADO CONDUTORES A Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina (PMRv) tem realizado operações de fiscalização com apoio de drones em diferentes regiões, inclusive no Planalto Norte. Conforme a corporação, os equipamentos flagram, com alguma constância, várias infrações no trânsito, inclusive ultrapassagens em locais proibidos. Os condutores são autuados […]

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ISENÇÃO PARA COMÉRCIO ELETRÔNICO JÁ ESTÁ EM VIGOR

COMPRAS ONLINE DE ATÉ US$ 50 PAGARÃO APENAS ICMS NA IMPORTAÇÃO Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de junho. Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita […]

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RECOLHIDAS 29 TONELADAS DE MATERIAIS

PROGRAMA “SÃO BENTO SEMPRE LIMPA” FOI EXECUTADO SÁBADO (29) No último sábado (29), os bairros Cruzeiro, Oxford e Mato Preto receberam mais uma edição do programa “São Bento Sempre Limpa”. No total, foram 22 toneladas de materiais recolhidas, como madeira, móveis usados, garrafas pet, vidro e demais itens que foram destinados à Cooperativa de Catadores […]

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JUSTIÇA COM TEMAS IMPORTANTES NO SEGUNDO SEMESTRE

PORTE DE DROGAS E DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS ESTÃO EM PAUTA O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte será marcado por julgamentos decisivos, entre eles, a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a legalidade do juiz de […]

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