Tag: indenização

EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): POSSO CANCELAR CONTRATO POR ATRASO DE SERVIÇO?

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É essencial que o contrato detalhe claramente o que será feito, incluindo prazos e condições Por Eda Barboza, advogada Você já contratou um serviço e, por conta da demora, quis cancelar o contrato? Ao contrário dos produtos, que são tangíveis e podem ser avaliados antes da compra, os serviços só podem ser julgados após sua […]

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CAMINHONEIRO DEVE SER INDENIZADO POR EMISSORA

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MORADOR DA REGIÃO, ELE FOI DIFAMADO NA TELEVISÃO Um motorista de caminhão, morador da região, difamado por uma emissora de televisão paranaense, será indenizado pelos danos morais sofridos, conforme decisão judicial em primeira instância. O autor, em outubro de 2021, durante viagem a Pontal do Paraná/PR, teria sido vítima de tentativa de latrocínio, inclusive com […]

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JUIZ CONDENA DEFENSORES DE “KIT COVID” A PAGAR R$ 55 MILHÕES EM INDENIZAÇÃO

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MAGISTRADO CITOU INEFICÁCIA DOS MEDICAMENTOS NO TRATAMENTO CONTRA A DOENÇA O juiz Gabriel Menna Barreto von Gehlen, da 5ª Vara Federal Cível do Rio Grande do Sul (JFRS), condenou uma associação de médicos e duas empresas do ramo da saúde a pagarem um total de R$ 55 milhões em indenização por terem publicado em jornais um […]

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INDENIZAÇÃO POR PUBLICIZAR MENSAGEM ENVIADA NO PRIVADO

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FATO OCORREU NO AUGE DA PANDEMIA DA COVID-19 Com 16 bilhões de visualizações acumuladas em suas redes sociais e já tendo figurado na tradicional lista das 100 pessoas mais influentes do mundo da revista norte-americana “Times”, um influenciador digital– teve condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) por comentar em público mensagem […]

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