EDA BARBOZA: O DIREITO DO CONSUMIDOR E A CONCILIAÇÃO
Buscar o Poder Judiciário é um direito, mas nem sempre o melhor caminho
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Tag: escritório de advocacia
EDA BARBOZA: A GESTÃO AMBIENTAL É OBRIGATÓRIA NAS EMPRESAS?
A legislação brasileira é muito extensa nesse sentido
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EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): VARIAÇÕES DE ATÉ 10 MINUTOS NO PONTO SÃO CONSIDERADAS HORAS EXTRAS?
Como funciona o cálculo de horas extras sobre as variações de horário no registro de ponto? Por Eda Barboza, advogada É comum que, no dia a dia, os funcionários registrem pequenas variações nos horários de entrada e saída. No entanto, essas variações podem gerar dúvidas quanto à configuração ou não de horas extras. De acordo […]
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EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): MENTIRAS CONTADAS SOBRE A PENSÃO ALIMENTÍCIA
Algumas são espalhadas tão facilmente que muitos acabam acreditando Por Eda Barboza, advogada É comum ouvir mentiras sobre a pensão alimentícia. Algumas são espalhadas tão facilmente que muitos acabam acreditando. Por isso, separamos cinco para que você fique informado! 1 – “Há um valor mínimo ou máximo para a pensão alimentícia”.Um dos equívocos mais comuns […]
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EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): A APOSENTADORIA PODE QUITAR UM FINANCIAMENTO?
Para que isso ocorra, é preciso que o contrato contenha previsão nesse sentido ou que tenha ocorrido a contratação de um seguro adicional Por Eda Barboza, advogada Talvez, você nunca tenha ouvido falar dessa possibilidade, mas acompanhe este texto e entenda como isso pode ser feito! O caso refere-se a contratos de financiamento de bens, […]
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