Arquivo de direito trabalhista - Jornal Edição Digital

EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): VARIAÇÕES DE ATÉ 10 MINUTOS NO PONTO SÃO CONSIDERADAS HORAS EXTRAS?

07/05/202507/05/2025Da Redação

Como funciona o cálculo de horas extras sobre as variações de horário no registro de ponto? Por Eda Barboza, advogada É comum que, no dia a dia, os funcionários registrem pequenas variações nos horários de entrada e saída. No entanto, essas variações podem gerar dúvidas quanto à configuração ou não de horas extras. De acordo […]

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EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): COMO FUNCIONA A RESCISÃO TRABALHISTA INDIRETA?

02/04/202502/04/2025Da RedaçãoLeave a Comment

Situação é permitida quando o empregador não cumpre com suas obrigações Por Eda Barboza, advogada Caso o empregador não cumpra com suas obrigações perante o funcionário, a rescisão indireta será possível! Apesar de incomum, o pedido poderá ocorrer em qualquer momento e por diversos motivos – seja pela honra e físico do trabalhador terem sido […]

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NESTE DIA DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS, CONHEÇA OS DIREITOS DA CATEGORIA

27/04/202427/04/2024Da RedaçãoLeave a Comment

Diante da precarização e violações desse tipo de profissão, o Ministério do Trabalho e Emprego criou a Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados (Conadom) Neste sábado (27) é comemorado o Dia das Trabalhadoras Domésticas. Diante da precarização e violações desse tipo de profissão, o Ministério do Trabalho e Emprego criou a Coordenação Nacional de Fiscalização […]

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