EDA BARBOZA: O DIREITO DO CONSUMIDOR E A CONCILIAÇÃO
Buscar o Poder Judiciário é um direito, mas nem sempre o melhor caminho
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Tag: direito
EDA BARBOZA: A GESTÃO AMBIENTAL É OBRIGATÓRIA NAS EMPRESAS?
A legislação brasileira é muito extensa nesse sentido
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MARIANO SOLTYS (FILOSOFIA NO SUL): A PERDA DE UM AMIGO
Cláudio Kormann ficou na memória como um grande homem Por Mariano Soltys, filósofo e professor Quando fui agraciado com a conquista de entrar em curso de Direito, lá pelos anos de 1999, conheci um homem magro de óculos. Logo que começamos a conversar, seja sobre computadores, jogos ou mesmo a Área 51 e outros assuntos, […]
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EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): GRAVAÇÃO NÃO AUTORIZADA PODE SER VÁLIDA EM ALGUM MOMENTO?
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu após um caso de estupro de vulnerável Por Eda Barboza, advogada Sim, a gravação clandestina pode ser considerada válida em certas situações jurídicas. Vamos entender! A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que gravações ambientais clandestinas são admissíveis como prova quando o direito protegido é superior […]
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EDA BARBOZA: PRECISO DE ADVOGADO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA DELEGACIA?
Você pode ser chamado como testemunha de um fato ou como suspeito de ter praticado um crime Por Eda Barboza, advogada Receber uma intimação para comparecer à Delegacia de Polícia pode ser um pouco assustador, não é mesmo? Uma das primeiras dúvidas que surge, nesse momento, é da necessidade ou não de ser acompanhado por […]
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MARIANO SOLTYS (FILOSOFIA NO SUL): A SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES, A NR1 E OS CUIDADOS COM MULTAS
Agora se tem, com a reforma, o tema do risco psicossocial, que envolve diversos fatores Por Mariano Soltys, advogado Para os empresários, mais um cuidado que precisam tomar frente às regras de medicina e segurança do trabalho. Agora se tem, com a reforma, o tema do risco psicossocial, que envolve diversos fatores, resultantes, desde diversos […]
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EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): COMO FUNCIONA A RESCISÃO TRABALHISTA INDIRETA?
Situação é permitida quando o empregador não cumpre com suas obrigações Por Eda Barboza, advogada Caso o empregador não cumpra com suas obrigações perante o funcionário, a rescisão indireta será possível! Apesar de incomum, o pedido poderá ocorrer em qualquer momento e por diversos motivos – seja pela honra e físico do trabalhador terem sido […]
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EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): A APOSENTADORIA PODE QUITAR UM FINANCIAMENTO?
Para que isso ocorra, é preciso que o contrato contenha previsão nesse sentido ou que tenha ocorrido a contratação de um seguro adicional Por Eda Barboza, advogada Talvez, você nunca tenha ouvido falar dessa possibilidade, mas acompanhe este texto e entenda como isso pode ser feito! O caso refere-se a contratos de financiamento de bens, […]
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EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): BRIGA NO TRÂNSITO DÁ MULTA?
Ainda não é lei, mas está prestes a virar, com penalização de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir! Por Eda Barboza, advogada Briga no trânsito poderá gerar uma multa gravíssima, no valor R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir! Explicamos tudo o que está acontecendo. Visando reduzir a violência nas estradas, esse […]
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Mariano Soltys: A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E O HYPE MILITAR
Para alguns historiadores, teria sido um golpe militar republicano; de qualquer modo, o Brasil na época passava por algum questionamento político Por Mariano Soltys, filósofo e professor Passamos nesta quarta-feira (15) pelo feriado referente à Proclamação da República, de modo que comemoramos esse dia em relação a esse fato, que, segundo alguns historiadores teria sido […]
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