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RESULTADOS DE JULGAMENTOS APOIADOS NESSE ARGUMENTO PODEM SER ANULADOS Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento para pedir absolvição pelo […]
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POLÍCIA RODOVIÁRIA TEM FEITO VÁRIOS FLAGRANTES E AUTUADO CONDUTORES A Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina (PMRv) tem realizado operações de fiscalização com apoio de drones em diferentes regiões, inclusive no Planalto Norte. Conforme a corporação, os equipamentos flagram, com alguma constância, várias infrações no trânsito, inclusive ultrapassagens em locais proibidos. Os condutores são autuados […]
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COMPRAS ONLINE DE ATÉ US$ 50 PAGARÃO APENAS ICMS NA IMPORTAÇÃO Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de junho. Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita […]
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BOLETIM TRAZ NÚMEROS POSITIVOS DO PAÍS E DO ESTADO O desmatamento na Mata Atlântica caiu 42% nos primeiros cinco meses deste ano, segundo novo boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD), parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o MapBiomas. Os dados, consolidados na plataforma MapBiomas Alerta, mostram que a área […]
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PROGRAMA “SÃO BENTO SEMPRE LIMPA” FOI EXECUTADO SÁBADO (29) No último sábado (29), os bairros Cruzeiro, Oxford e Mato Preto receberam mais uma edição do programa “São Bento Sempre Limpa”. No total, foram 22 toneladas de materiais recolhidas, como madeira, móveis usados, garrafas pet, vidro e demais itens que foram destinados à Cooperativa de Catadores […]
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PORTE DE DROGAS E DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS ESTÃO EM PAUTA O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte será marcado por julgamentos decisivos, entre eles, a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a legalidade do juiz de […]
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IMA DIVULGOU O RELATÓRIO DE BALNEABILIDADE DE JULHO O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) divulga o relatório de balneabilidade referente ao mês de julho. De acordo com as coletas realizadas nos 237 pontos monitorados pelo Instituto no litoral catarinense, 190 estão próprios para banho, o que representa 80,17%. Em Florianópolis, […]
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PRÉVIA PARA JULHO INDICA REAJUSTE NOMINAL MEDIANO DE 5% No primeiro semestre deste ano, 77,05% das negociações salariais superaram a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), melhor resultado desde 2018. Os dados são do boletim Salariômetro, divulgado nesta sexta-feira (29) pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O Salariômetro analisa o resultado […]
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EVENTO ESTÁ MARCADO PARA O DIA 2 DE SETEMBRO As inscrições para o passeio ciclístico em comemoração aos 150 anos de São Bento do Sul seguem abertas até 31 de agosto. Os interessados em participar deverão se inscrever através do site da FMD: saobentodosul.digital.esp.br. O evento, organizado pela Fundação Municipal de Desportos (FMD), em parceria […]
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“É PRECISO TER ATENÇÃO AOS MOVIMENTOS DE VEÍCULOS E DE PEDESTRES”, COMENTA A CORPORAÇÃO Neste 27 de julho, Dia do Motociclista, o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) aponta itens essenciais para a segurança. De acordo com o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), só em 2022 mais de 30% das mortes registradsa […]
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