Orientações para elaboração de Termos Circunstanciados (TCs) foram repassadas
O promotor Thiago Alceu Nart, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Bento do Sul, foi responsável por ministrar uma palestra para policiais militares (PMs) sobre as orientações na elaboração de Termos Circunstanciados (TCs). A apresentação recente faz parte do curso de revitalização direcionado aos Policiais Militares da região.
A capacitação, realizada no auditório do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de São Bento do Sul, foi promovida pelo 23° Batalhão de Polícia Militar (23º BPM). O curso integra uma rotina de constante aperfeiçoamento dos PMs. Mais de 70 policiais participaram da capacitação, que visa aprimorar e qualificar a atividade policial na região.
Principais
Infrações penais – Durante a palestra, Thiago tratou das principais infrações penais que são objeto dos termos circunstanciados elaborados pela PM. Além disso, o promotor de Justiça abordou quais informações são importantes para que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) possa responsabilizar criminalmente os autores desses crimes e contravenções.
Aperfeiçoamento
Compromisso – Thiago Alceu Nart explicou a importância da palestra e do curso de revitalização para aperfeiçoar a atividade policial na região de São Bento do Sul e em todo o estado catarinense.
“A realização do curso demonstra o compromisso da Polícia Militar com a efetividade dos termos circunstanciados e foi uma oportunidade única para as instituições trocarem informações a fim de superar dificuldades e aprimorar os procedimentos”, enfatizou o promotor.
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