OPERAÇÃO ESPECIAL “CRIANÇA SEGURA” EM SANTA CATARINA FOI FINALIZADA
O Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), finalizou a Operação Especial Criança Segura em Santa Catarina. A equipe técnica da área de Qualidade visitou 59 estabelecimentos e inspecionou aproximadamente 38 mil unidades de produtos. Foram encontradas irregularidades em 310 unidades, ou seja, 0,81% dos produtos não estavam em conformidade.
“A boa notícia é que a conformidade dos brinquedos continua alta em Santa Catarina”, afirma o presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto, ao comentar os resultados da operação realizada entre os dias 2 e 6 de outubro em 12 cidades.
Soratto ressalta que os brinquedos estão dentre as causas de acidentes com mortes de crianças no Brasil e no mundo. “A sufocação por engasgamento, por exemplo, acontece muito com os balões de látex e também com brinquedos que possuem peças pequenas” aponta o presidente, salientando a importância da certificação e da fiscalização de brinquedos no Brasil”.
Defesa – O diretor de Fiscalização e Qualidade do Imetro, Maurício Nazário, explica que quando o agente fiscal encontra brinquedos irregulares, além de apreender ou interditar os produtos, emite um auto de infração para o comerciante.
“Caso seja possível comprovar a origem do produto por meio de notas fiscais, o fabricante ou importador também é autuado. Os autuados recebem um prazo para apresentarem defesa ao órgão fiscalizador e a penalidade, caso a defesa seja indeferida, varia desde uma simples advertência, até multas cujos valores são proporcionais ao porte do estabelecimento, a gravidade da infração, dentre outros critérios”, explica.
Cuidados – Como mercadorias certificadas pelo Inmetro, os brinquedos devem conter o Selo de Avaliação de Conformidade Inmetro, que deve estar sempre visível na embalagem do produto.
O selo é a principal evidência de que o brinquedo passou pelo processo de certificação e está em conformidade com os requisitos técnicos de segurança e desempenho estabelecidos na legislação.
Além do selo, é fundamental que o consumidor observe a faixa etária do brinquedo. O órgão explica que não se deve comprar brinquedos fora da faixa etária da criança e nem deixar que ela brinque com produtos que não estão dentro da sua indicação de idade, isso pode ser muito perigoso.
Comércio informal – “Não compre artigos infantis em comércio informal, pois não há garantia de procedência. Produtos falsificados ou fabricados em indústrias clandestinas podem não atender às condições mínimas de segurança, especialmente em relação à toxicidade do material usado na fabricação, conter partes pequenas e bordas cortantes. A fiscalização do comércio informal é de competência da Polícia Federal, não do Inmetro”, explica o órgão.
“Retire a embalagem do brinquedo e sacos plásticos que podem acompanhar o produto antes de entregá-lo à criança, a fim de prevenir acidentes com grampos e similares, e até mesmo o risco de sufocamento. Leia com atenção as instruções de uso presentes na embalagem ou em seu interior e repasse estas instruções para a criança. Procure, ainda, supervisionar o uso do brinquedo pelos pequenos”, prossegue o Imetro.
Ouvidoria – Se o brinquedo estiver sem o selo do Inmetro, entre em contato com a Ouvidoria do Imetro-SC pelo e-mail: ouvidoria@imetro.sc.gov.br.
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