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Muitas vezes, ouvimos falar sobre pessoas que pensam que já são donas dos bens dos pais só por serem herdeiras. Mas será que isso é verdade? Por Eda Barboza, advogada Primeiro, precisamos entender o que é herança. Ela é o conjunto de direitos, bens e obrigações que uma pessoa deixa para os seus sucessores quando […]
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Exceto em situações de urgência e emergência, bem como, de ausência de outro médico, a resposta é não! Por Eda Barboza, advogada As questões que envolvem a responsabilidade do médico sempre demandam uma atenção especial, por conta da gravidade dos direitos envolvidos. Especialmente questões de “tempo”! Pensando nisso, será que o médico é obrigado a […]
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Se o consumidor se deparar com uma limitação de quantidade no caixa sem justificativa adequada, isso será considerado ilegal Por Eda Barboza, advogada Imagine que você está fazendo compras no mercado e se depara com um produto em promoção! Animado, você corre para adquirir várias unidades dele, mas vê que tem limitação de quantidade. A […]
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Você sabia que existem diferentes tipos de incapacidade que podem afetar o trabalho de uma pessoa? Por Eda Barboza, advogada Você sabia que existem diferentes tipos de incapacidade que podem afetar o trabalho de uma pessoa? Explicamos: Quanto ao grau pode ser a chamada “Incapacidade total”, quando uma pessoa não consegue desempenhar nenhuma atividade laboral […]
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A forma de se relacionar, alterada drasticamente com o surgimento dos aplicativos de relacionamentos, também facilita a atuação de golpistas Por Eda Barboza, advogada Aplicativos como Tinder, Facebook e Tumblr tornam mais fácil o contato entre as pessoas, mas também facilitam a aplicação de golpes, como o “catfish”, que é o termo usado para se […]
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Trata-se de uma forma de interação inédita e, justamente por conta disso, é que questões de liberdade de expressão e publicidade são colocadas em xeque Por Eda Barboza, advogada É inegável como as redes sociais fazem parte da rotina profissional de inúmeros trabalhadores, inclusive dos médicos! Trata-se de uma forma de interação inédita e, justamente […]
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O STF começou a discussão da possibilidade de a polícia solicitar antecipação de provas ao Ministério Público em casos de violência contra crianças e adolescentes Por Eda Barboza, advogada O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discussão da possibilidade de a polícia solicitar antecipação de provas ao Ministério Público em casos de violência contra crianças […]
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É uma forma de constituir uma família, caracterizada pela convivência duradoura entre duas pessoas, mesmo sem o casamento formal Por Eda Barboza, advogada Já se perguntou quais documentos são necessários para comprovar sua união estável? Se você está nessa situação ou conhece alguém que está, este conteúdo é para você! Veja só: a união estável […]
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Trata-se de uma conduta grave e prejudicial, não apenas ao falsamente acusado, mas a todo o sistema de justiça criminal Por Eda Barboza, advogada O nome dessa síndrome refere-se a uma história bíblica muito antiga, que remonta ao antigo Egito. Potifar, um oficial de muita relevância e prestígio junto ao Faraó, tinha uma esposa que […]
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Se o poder público realizar uma obra que valorize o seu patrimônio, você pode ser cobrado por isso Por Eda Barboza, advogada Você sabia que se o poder público realizar uma obra que valorize o seu patrimônio, você pode ser cobrado por isso? Essa cobrança é conhecida como contribuição de melhoria. Calma, vamos explicar tudo […]
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