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É uma opção que só deve ser usada em situações emergenciais É uma modalidade de crédito que permite ao cliente pagar apenas o valor mínimo da fatura do cartão, deixando o saldo devedor para o mês seguinte. Veja como funciona. Pagamento mínimo: o cliente opta por pagar apenas o valor mínimo da fatura do cartão, […]
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Se você está passando por uma situação como essa, procure auxílio jurídico especializado para entender seus direitos e receber o suporte adequado Por Eda Barboza, advogada Quanto ao grau, pode ser, por exemplo, incapacidade total, ou seja, quando uma pessoa não consegue desempenhar nenhuma atividade laboral devido a condições físicas, mentais ou emocionais graves que […]
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Você sabia que esses documentos são essenciais para proteger tanto o redator quanto o cliente? Por Eda Barboza, advogada Este documento detalha os direitos sobre o conteúdo produzido, prazos de entrega e termos de pagamento. Ao criar um texto, seja para um site ou campanha publicitária, é fundamental que as partes estejam cientes sobre suas […]
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O Marco Civil da Internet é uma legislação brasileira Por Eda Barboza, advogada A Era Digital nos trouxe inúmeras possibilidades! Mas você sabe quais são seus direitos na internet? Dá uma olhada nisso aqui, então. O Marco Civil da Internet é uma legislação brasileira que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da […]
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A decisão se baseou no caso de uma funcionária que teve descontos por afastar-se do serviço para cuidar de sua bebê! Por Eda Barboza, advogada A mulher possuía atestado médico que justificava as faltas e apontava a intolerância à lactose de sua filha. A empresa alegou que pelo atestado não se referir a saúde da […]
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Muitos podem simples confundir os empreendedores Por Eda Barboza, advogada MEICrucial – A “MEI não tem planejamento tributário”: Mesmo sendo um Microempreendedor Individual, é crucial entender e gerenciar as suas obrigações fiscais para evitar surpresas e maximizar sua rentabilidade. FiscalizaçãoAtração – “Planejamento tributário atrai fiscalização”: Na verdade, um planejamento tributário bem feito demonstra organização e […]
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Este é o termo usado para se referir a pessoas que criam perfis falsos na internet para enganar usuários emocionalmente, com o intuito de obter vantagens financeiras Por Eda Barboza, advogada A forma de se relacionar foi alterada drasticamente com o surgimento dos aplicativos de relacionamentos. Aplicativos como Tinder, Facebook e Tumblr tornam mais fácil […]
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A compra através de um mero contrato de gaveta é literalmente uma terra sem dono Por Eda Barboza, advogada Regularizar esse imóvel é essencial para formalizar a aquisição de um bem, permitindo que o comprador possa fazer, por exemplo, um financiamento ou uma nova venda, além de lhe garantir o mais importante: a propriedade! A […]
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A idade para aposentadoria destes segurados será de 60 anos para homens e 55 para mulheres Por Eda Barboza, advogada Este tipo de segurado tem certos benefícios! Explicamos. Considera-se trabalhador rural todo aquele que exerce atividade laborativa em meio rural, seja com carteira assinada, ou informalmente, assim como pescadores, indígenas e agricultores de subsistência. A […]
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Elas são reconhecidas legalmente para a maioria dos documentos, facilitando transações sem a necessidade de papel Por Eda Barboza, advogada Em um mundo cada vez mais conectado, a assinatura digital surge como uma solução segura e prática para validar documentos de forma eletrônica. Mas você sabia que essa ferramenta tem a mesma validade jurídica que […]
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