Jornal com notícias, opiniões, charges, fotos e receitas de São Bento do Sul, Santa Catarina, Brasil, Américas, Mundo!
Essa é uma dúvida comum entre muitos genitores, então entenda o que diz a lei Por Eda Barboza, advogada Já se perguntou se é necessário pagar a pensão alimentícia quando a criança passa as férias na casa do pai? Essa é uma dúvida comum entre muitos genitores, então acompanhe e entenda o que a lei […]
Continue lendo
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu após um caso de estupro de vulnerável Por Eda Barboza, advogada Sim, a gravação clandestina pode ser considerada válida em certas situações jurídicas. Vamos entender! A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que gravações ambientais clandestinas são admissíveis como prova quando o direito protegido é superior […]
Continue lendo
Além de proteger a liberdade religiosa, o Estado não pode privilegiar nenhuma religião Por Eda Barboza, advogada Você sabia que, embora as igrejas tenham imunidade tributária, existem limitações? No Código Tributário Nacional, são estabelecidas limitações ao poder de tributar. Entre elas, a imunidade tributária, que proíbe a cobrança de impostos em determinadas circunstâncias. Um exemplo […]
Continue lendo
Decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST), após o funcionário ser taxado de “burro” Por Eda Barboza, advogada O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de comércio de peças e acessórios para celular a indenizar em R$ 5 mil um vendedor vítima de assédio. O homem foi xingado de “burro” pelo supervisor, […]
Continue lendo
Você pode ser chamado como testemunha de um fato ou como suspeito de ter praticado um crime Por Eda Barboza, advogada Receber uma intimação para comparecer à Delegacia de Polícia pode ser um pouco assustador, não é mesmo? Uma das primeiras dúvidas que surge, nesse momento, é da necessidade ou não de ser acompanhado por […]
Continue lendo
Não há nenhuma lei que proíba essa prática, mas… Por Eda Barboza, advogada Sabia que muitos motoristas questionam se é permitido dirigir descalço? A verdade é que não há nenhuma lei que proíba essa prática, mas é importante lembrar que ela pode comprometer sua segurança no trânsito. Em caso de acidente, seus pés estarão vulneráveis, […]
Continue lendo
Como funciona o cálculo de horas extras sobre as variações de horário no registro de ponto? Por Eda Barboza, advogada É comum que, no dia a dia, os funcionários registrem pequenas variações nos horários de entrada e saída. No entanto, essas variações podem gerar dúvidas quanto à configuração ou não de horas extras. De acordo […]
Continue lendo
Nova norma já está valendo para médicos, dentistas, fisioterapeutas, psicólogos e outros Por Eda Barboza, advogada Agora, os profissionais de saúde estão obrigados a emitir recibos de forma digital pelo sistema Receita Saúde. Mas o que muda na prática? Com a nova regra, os recibos serão emitidos por meio do Receita Saúde, uma ferramenta digital […]
Continue lendo
É crucial que você esteja ciente de seus direitos Por Eda Barboza, advogada Você sabia que existem atos policiais que configuram crimes de abuso de autoridade? Confira alguns deles! Violação de domicílioLocal – Entrar em uma residência sem autorização judicial ou em flagrante delito, ou permanecer no local sem permissão após a entrada legal. Ausência […]
Continue lendo
Situação é permitida quando o empregador não cumpre com suas obrigações Por Eda Barboza, advogada Caso o empregador não cumpra com suas obrigações perante o funcionário, a rescisão indireta será possível! Apesar de incomum, o pedido poderá ocorrer em qualquer momento e por diversos motivos – seja pela honra e físico do trabalhador terem sido […]
Continue lendo