EDA BARBOZA: O DIREITO DO CONSUMIDOR E A CONCILIAÇÃO
Buscar o Poder Judiciário é um direito, mas nem sempre o melhor caminho
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Categoria: Informe Jurídico
EDA BARBOZA: A GESTÃO AMBIENTAL É OBRIGATÓRIA NAS EMPRESAS?
A legislação brasileira é muito extensa nesse sentido
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EDA BARBOZA: O BANCO PODE SE NEGAR A RENEGOCIAR DÍVIDAS?
Não existe uma lei que os obrigue a realizar esse tipo de acordo Por Eda Barboza, advogada Os bancos têm autonomia para decidir se aceitam ou não renegociar dívidas, já que não existe uma lei que os obrigue a realizar esse tipo de acordo. A recusa deve ser feita de forma transparente e com critérios […]
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EDA BARBOZA: QUAIS OS CRITÉRIOS PARA TER A CNH SUSPENSA?
Acumular pontos é uma das formas de ter o direito de dirigir temporariamente proibido
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EDA BARBOZA: MORAR JUNTO SIGNIFICA UNIÃO ESTÁVEL?
Para tanto, a relação deverá cumprir três requisitos Por Eda Barboza, advogada Hoje em dia, muitos casais decidem morar junto de maneira informal. Será que isso consiste em união estável? Para ter configurada a união estável, a relação deverá cumprir três requisitos: ser pública, duradoura e haver interesse em constituir família.Assim, apenas o ato de […]
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EDA BARBOZA: FOI AMEAÇADO PELO WHATS? SAIBA O QUE FAZER!
Primeiro passo é documentar e reunir as provas Por Eda Barboza, advogada Os crimes digitais têm ganhado cada vez mais espaço, principalmente pelo sentimento de impunidade e a sensação de que tudo é possível nas redes sociais. No entanto, essa não é a realidade, afinal, essas ações são, sim, criminosas. Como o crime de ameaça, […]
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EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): PENSÃO ALIMENTÍCIA É SUSPENSA DEVIDO ÀS FÉRIAS NA CASA DO PAI?
Essa é uma dúvida comum entre muitos genitores, então entenda o que diz a lei Por Eda Barboza, advogada Já se perguntou se é necessário pagar a pensão alimentícia quando a criança passa as férias na casa do pai? Essa é uma dúvida comum entre muitos genitores, então acompanhe e entenda o que a lei […]
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EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): GRAVAÇÃO NÃO AUTORIZADA PODE SER VÁLIDA EM ALGUM MOMENTO?
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu após um caso de estupro de vulnerável Por Eda Barboza, advogada Sim, a gravação clandestina pode ser considerada válida em certas situações jurídicas. Vamos entender! A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que gravações ambientais clandestinas são admissíveis como prova quando o direito protegido é superior […]
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EDA BARBOZA (INFORME JURÍDICO): AS IGREJAS TÊM IMUNIDADE TRIBUTÁRIA?
Além de proteger a liberdade religiosa, o Estado não pode privilegiar nenhuma religião Por Eda Barboza, advogada Você sabia que, embora as igrejas tenham imunidade tributária, existem limitações? No Código Tributário Nacional, são estabelecidas limitações ao poder de tributar. Entre elas, a imunidade tributária, que proíbe a cobrança de impostos em determinadas circunstâncias. Um exemplo […]
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EDA BARBOZA (“INFORME JURÍDICO”): VENDEDOR VÍTIMA DE XINGAMENTO DEVE SER INDENIZADO
Decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST), após o funcionário ser taxado de “burro” Por Eda Barboza, advogada O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de comércio de peças e acessórios para celular a indenizar em R$ 5 mil um vendedor vítima de assédio. O homem foi xingado de “burro” pelo supervisor, […]
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